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Feliz Natal e próspero ano novo!

24 dezembro 2011

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Coletiva denunciará violência contra indígenas

17 setembro 2011

Indígenas Awá-Guajá e missionários do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) concedem nesta terça-feira (20), às 8h30min, no Ministério Público Federal (Areinha), entrevista coletiva, onde pautarão a situação de conflito, violência e truculência contra esse povo, invasão da terra por madeireiros, desmatamento da floresta e a omissão da Funai com a situação dos Awá-Guajá.

Recentemente, após ação conjunta do Ibama, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, os Awá-Guajá tiveram sua aldeia invadida e a base do Cimi no local foi parcialmente incendiada, com um saldo de documentos e arquivos destruídos. A casa só não foi completamente destruída por conta dos próprios indígenas, que impediram a continuação do atentado – no momento, as missionárias do Cimi estavam em uma aldeia vizinha.

O ataque foi uma retaliação dos madeireiros. O clima é tenso na Terra Indígena Caru – área de 170 mil hectares onde vivem 300 indígenas. A retaliação envolveu também violência contra o indígena Awá Kamayru, que até o momento não teve atendimento nem registrou boletim de ocorrência.

A entrevista coletiva é organizada pelo CIMI, Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA,  Comissão Pastoral da Terra (CPT),  Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e Cáritas Brasileira Regional Maranhão.

Serviço

O quê: entrevista coletiva.
Quem: indígenas Awá-Guajá ameaçados e violentados e missionários do Cimi.
Quando: terça-feira (20), às 8h30min.
Onde: Ministério Público Federal (Areinha).
Maiores informações: (98) 9615-2529 (Diogo Cabral, CDH-OAB/MA), (98) 8824-8147, 8145-5052 (Alice Pires, Núcleo de Comunicação OAB/MA).

Outros 400: um grande encontro

7 agosto 2011

Joãozinho Ribeiro recebe parceiro e intérprete em mais uma edição da série

Quase um repeteco do Baile do Parangolé, a lendária festa que celebrou os 32 anos da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), em fevereiro passado. Apenas duas diferenças: a ausência da cantora Rosa Reis, que participará de outra edição da série, e o repertório, que não será exclusivamente carnavalesco.

“Mas é claro que traremos alguma coisa de carnaval, além da alegria que a gente tem em realizar este encontro”. É o que diz o compositor Joãozinho Ribeiro (foto), às vésperas de subir ao palco para mais um show da temporada Outros 400, que vem realizando quinzenalmente às quintas-feiras no Novo Armazém (Rua da Estrela, Praia Grande), sempre a partir das 21h.

É que neste terceiro espetáculo, os convidados do autor de Erva Santa serão o compositor Cesar Teixeira e a cantora Lena Machado. Ele, seu parceiro, entre outras, em Samba do Capiroto, música bem humorada que cantaram juntos em Bandeira de Aço, show recentemente apresentado pelo primeiro, sucesso de público e crítica; ela, intérprete de ambos, já tendo gravado músicas como Oração Latina, Flanelinha de Avião e Botequim, de Teixeira, e Milhões de Uns e Tempo Mau, de Ribeiro, em seus dois discos, Canção de Vida (2006) e Samba de Minha Aldeia (2010).

Joãozinho Ribeiro e seus convidados serão acompanhados pelo Regional 400: Arlindo Carvalho (percussão), Celson Mendes (violão e direção musical), Fleming (bateria), Jeff Soares (contrabaixo) e Miranda Neto (trompete).

Serviço

O quê: Outros 400.
Quem: Joãozinho Ribeiro e Regional Outros 400. Participações especiais: Cesar Teixeira e Lena Machado.
Quando: dia 11 de agosto (quinta-feira), às 21h.
Onde: Novo Armazém (Rua da Estrela, Praia Grande).
Quanto: R$ 20,00 (R$ 10,00 para estudantes com carteira).

Com Joãozinho Ribeiro são “Outros 400”

9 julho 2011

Compositor inicia temporada de apresentações no Novo Armazém. Música, cinema, teatro, artes visuais, literatura e declarações de amor à São Luís irão compor o cardápio artístico da série.

 

O compositor Joãozinho Ribeiro (foto) decidiu voltar aos palcos. Após anos dedicados à gestão cultural, ao ensino superior e ao ofício de funcionário público, o artista resolveu tirar a poeira do baú e mostrar que são regras as exceções – o circuito musical Samba da Minha Terra (2003), o lançamento de seu livro-poema Paisagem Feita de Tempo (2006) e mais recentemente os shows Noel, Rosa secular (2010/2011), em que dividiu o palco com Cesar Teixeira, Chico Saldanha e Josias Sobrinho, e Baile do Parangolé (2011), aniversário da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, de que é sócio, em que dividiu o palco com Cesar Teixeira (também sócio), Lena Machado e Rosa Reis.

Na série Outros 400, Joãozinho Ribeiro se cercará de amigos-artistas, irmãos de copo & alma, para brindar São Luís, cidade que tanto ama, com boa música. Um dos compositores mais gravados do Maranhão, ele tem colecionado parceiros e intérpretes desde 1979, ano da histórica greve da meia passagem em que militou e de sua estreia musical, em festivais universitários.

Além da música, outras linguagens artísticas se somarão à aritmética cujo resultado são Outros 400: artes visuais, teatro, literatura e cinema, entre outros. “Trata-se de uma série, que será apresentada quinzenalmente às quintas-feiras, no Novo Armazém. A cada quinta, um convidado ou uma convidada e uma turma de outras expressões ocupando o espaço com o que fazem de melhor”, explica e anuncia Joãozinho Ribeiro.

Cinema – A estreia de Outros 400 acontece dia 14 de julho, às 21h. Uma mostra cinematográfica com curtas-metragens maranhenses, sob curadoria de Frederico Machado, inaugura a noite e a série: Outros 400 será também a festa oficial de abertura do Lume International Film Festival, maior festival de cinema de que a capital maranhense já teve notícia, que acontece em São Luís entre 14 e 23 de julho.

Após a mostra é a vez de Joãozinho Ribeiro encantar a plateia presente, acompanhado do Regional 400 (reza a lenda que o nome do grupo é o resultado da soma das idades de seus integrantes): Arlindo Carvalho (percussão), Caio Carvalho (percussão), Celson Mendes (violão e direção musical), Mauro Travincas (contrabaixo) e Miranda Neto (trompete).

No repertório, clássicos da lavra de Joãozinho Ribeiro, a exemplo de, entre outras, Milhões de uns, Passamento, Erva santa e Esquina da solidão. Como convidados para a inauguração da série, uma constelação de primeira grandeza, um desfile de craques, uma seleção vitoriosa: a dupla Criolina (Alê Muniz e Luciana Simões, recentemente vencedores da categoria “Melhor álbum” – Cine Tropical – no Prêmio da Música Brasileira), Cesar Teixeira, Chico Saldanha, Josias Sobrinho (trio com que apresentou o tributo a Noel Rosa), Anna Cláudia, Betto Pereira, Célia Maria, João Madson, Lena Machado e Lenita Pinheiro.

AniversárioOutros 400 é também uma celebração aos aniversários vindouros de São Luís, que completa 399 anos no próximo 8 de setembro. Datas comemorativas são sempre cheias de celebrações oficiais. A população que quiser dar os parabéns à São Luís pode, dentro dos Outros 400, completar o tradicional “parabéns a você/ nesta data querida/ muitas felicidades/ muitos anos de vida” com seus votos para o futuro de nossa capital.

“Disponibilizaremos cadernos para que sejam deixadas mensagens de próprio punho, registrando de forma simples, mensagens de amor à cidade de São Luís. O resultado disso será levado ao Arquivo Público do Estado para que no futuro nossos anseios sejam lembrados e possamos ver se nossos sonhos para a cidade se realizaram”, explica a produtora cultural Cássia Melo, mentora da ideia.

Serviço

O quê: Estreia da série Outros 400 e lançamentos do I Lume International Film Festival e do projeto Mensagens à São Luís.
Quem: o compositor Joãozinho Ribeiro e convidados, o cineasta Frederico Machado e a produtora cultural Cássia Melo.
Quando: dia 14 de julho (quinta-feira), às 21h.
Onde: Novo Armazém (Rua da Estrela, Praia Grande).
Quanto: R$ 10,00 (ingresso individual).

Seminário discutirá soberania, segurança alimentar e agricultura familiar de base agroecológica

15 março 2011

Debates acontecerão em Chapadinha, no Baixo Parnaíba maranhense, uma das regiões mais castigadas pelo agronegócio, monocultura e grandes projetos.

Chapadinha sedia nesta quinta e sexta-feira (17 e 18) o seminário “Soberania, segurança alimentar e agricultura familiar de base agroecológica”. O evento é promovido pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Maranhão.

A atividade acontece na região do Baixo Parnaíba maranhense, uma das mais castigadas pelas monoculturas do agronegócio no estado. Entre o público presente estarão representantes do Colegiado Territorial, do Fórum em Defesa da Vida no Baixo Parnaíba, Rede de Parceiros SDT/MDA, assessores/as regionais e estaduais, agentes financeiros, secretarias de Estado e gestores dos programas que operam com a política nacional de segurança alimentar e nutricional.

Serão discutidos temas como o direito humano à alimentação adequada, o cenário de ameaças à efetivação deste direito – grandes projetos e conflitos fundiários e ambientais, agrotóxicos, seus impactos e os riscos à saúde pública e ao ambiente –, soberania e segurança alimentar, entre outros, além de informes sobre a IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Interessados em participar devem confirmar presença pelos telefones (98) 3231-1601, 3231-1897. O seminário acontece no Hotel Creuza Lopes. A programação completa do seminário pode ser baixada aqui.

SMDH lança edital para contratação de advogado

3 março 2011

Profissional atuará no Provita, em Brasília/DF

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) lançou edital para contratação de um/a advogado/a para atuar em seu escritório Brasília/DF, na execução do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita).

Interessados devem se inscrever, por internet ou Correios, até o próximo dia 22 de março. Baixe e leia aqui o edital completo.

Missão do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos visita o Maranhão

8 fevereiro 2011

Visita a lideranças quilombolas em Charco, São Vicente de Férrer, e audiências públicas estão na agenda, que será cumprida entre amanhã (9) e sexta-feira

O Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) cumpre agenda no Maranhão. Ivan Marques e Oscar Gatica, seus coordenadores , visitarão a comunidade quilombola de Charco, no município de São Vicente de Férrer. Lá o lavrador Flaviano Neto foi executado a tiros em 30 de outubro do ano passado – somente no último dia 2 de fevereiro o ex-policial militar Josué Sodré Sabóia foi preso, acusado de envolvimento no homicídio. A área vive em conflito agrário: um fazendeiro, suposto proprietário das terras, deseja expulsar as famílias que ali vivem há décadas.

Amanhã (9) a coordenação do programa, acompanhada de representantes da Fundação Cultural Palmares, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e de diversas entidades do movimento social, entre as quais a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), visitará, na comunidade, diversas outras lideranças, algumas delas recentemente ameaçadas de morte.

Audiências – Na quinta-feira (10), às 18h, no Auditório da OAB/MA (Calhau), o PPDDH discutirá com diversos organismos, governamentais e não-governamentais, encaminhamentos para a resolução do conflito agrário e as ameaças que as lideranças vêm sofrendo em decorrência daquele. Entre outros, estarão presentes representantes da secretarias de estado de Segurança Pública e Direitos Humanos, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União, Incra, Iterma, MST/MA e SMDH, entre outras entidades da sociedade civil.

Entidades e equipe técnica do PPDDH participam de audiência judicial dia 11, às 9h, na 8ª. Vara da Justiça Federal. As partes serão ouvidas e provas serão colhidas. Um processo de ação possessória foi ajuizado contra a comunidade pelo fazendeiro Hugo Gomes, suposto proprietário da terra alvo do conflito. Quando da audiência de justificação prévia (21 de janeiro), o juiz da 2ª. Vara Federal determinou que a mesma fosse vistoriada. Na audiência desta sexta-feira, aberta a quaisquer interessados, além da oitiva das partes, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deverá apresentar os resultados da vistoria da terra.

A visita do PPDDH ao Maranhão se dá a partir de intervenção da SMDH e entidades parceiras. Uma das lideranças quilombolas ameaçadas já se encontra sob proteção do programa: este cuida da segurança de seus usuários e dialoga com os poderes públicos para a resolução dos problemas que ocasionam a situação.

Lentidão – Corre em segredo de justiça o inquérito que apura a morte de Flaviano. As investigações continuam, apesar das dificuldades. “A comarca de São Vicente de Férrer estava sem juiz titular e, assim, o pedido de prisão preventiva de um dos envolvidos, só recentemente realizada, não podia ser expedido. Com a presença de um juiz titular espera-se que a questão ganhe mais celeridade”, espera Igor Almeida, advogado da SMDH que acompanha o caso.

Baile do Parangolé: 32 anos da SMDH

6 fevereiro 2011

Arte: Bruno Galvão

Realizado pela primeira vez em 2010, o Baile do Parangolé chega sábado, 12, às 21h30min, a sua segunda edição. Trata-se de festa carnavalesca que marca o aniversário de 32 anos da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) – fundada nesta data, em 1979, no bojo das lutas pela anistia.

Nesta temporada pré-carnavalesca de 2011, o Baile do Parangolé mudou de endereço, esperando abrigar um público ainda maior que o de sua primeira edição, com conforto e segurança. Será seu palco o Circo Cultural Nelson Brito (Circo da Cidade, ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande).

A Banda do Parangolé foi formada exclusivamente para a ocasião, reunindo “feras da mais alta periculosidade instrumental”, como salientou o sociólogo e radialista Ricarte Almeida Santos no Chorinhos e Chorões de domingo passado (6); Antonio Paiva (contrabaixo), Arlindo Carvalho (percussão), Fleming (bateria), Hugo Barbosa (trompete), João Soeiro (violão), Juca do Cavaco, Nelma Carafunim (saxofone) e Osmar do Trombone.

Grupo para ninguém botar defeito, as estrelas da noite idem: Cesar Teixeira, autor do coco que empresta nome ao baile, Joãozinho Ribeiro, sócios da SMDH, Lena Machado e Rosa Reis – todos, artistas de reconhecimento nacional.

As camisas para o Baile do Parangolé custam R$ 40,00 (unidade) e R$ 30,00 (preço promocional para quem comprar a partir de duas). Podem ser adquiridas nas sedes da SMDH (Av. Castelo Branco, 697, Altos, São Francisco) e União por Moradia Popular (Rua dos Afogados, 554, Centro) e na Livraria Poeme-se (Rua João Gualberto, 52, Praia Grande).

Personagens – Conheça um pouco da história de quem faz o 2º. Baile do Parangolé.

A SMDH – A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) foi fundada em 12 de fevereiro de 1979 – à época com um D a mais na sigla, de “defesa”. Entidade da sociedade civil de natureza pública, espaço político de denúncia contra o arbítrio e a violência, tão comuns durante a ditadura militar, quando de sua fundação. Mobilização popular, educação de base e formulação de denúncias de violações de direitos foram, desde sempre, suas estratégias de atuação.

Cesar Teixeira – Jornalista, poeta, compositor, artista plástico. Foi assessor de comunicação da SMDH entre 1989 e 2002. É sócio da entidade, da qual já integrou o Conselho Consultivo. Lançou, em 2004, Shopping Brazil, seu único disco. Autor de clássicos da música produzida no Maranhão, tem sua obra gravada sistematicamente desde a década de 1970. Atualmente é coordenadora editorial do jornal Vias de Fato.

Joãozinho Ribeiro – Bacharel em Direito, especialista em Direitos Autorais. Funcionário público, é técnico da Receita Federal. Poeta, publicou em 2006 o livro Paisagem feita de tempo (Ed. do autor). É um dos compositores mais gravados do Maranhão, tendo vencido em 2001 o Prêmio Universidade FM, com seu choro Milhões de uns, interpretado por Célia Maria. Ex-secretário de Estado da Cultura, foi coordenador executivo da II Conferência Nacional de Cultura (MinC).

Lena Machado – Assessora da Cáritas Brasileira Regional Maranhão estreou em disco em 2006 com Canção de Vida, que celebrou os 50 anos de atuação da entidade no Brasil. No ano anterior, participou, ao lado de Cesar Teixeira, Joãozinho Ribeiro e Gildomar Marinho, do show que festejou os 26 anos da SMDH. Ano passado lançou, com músicas destes e outros compositores maranhenses, Samba de minha aldeia, elogiado entre outros por Nelson Motta.

Rosa Reis – Coordenadora do Laboratório de Expressões Artísticas do Maranhão (Laborarte), pesquisadora da cultura popular do Maranhão. Cantora que valoriza estes elementos em seu trabalho, tem vários discos gravados, o mais recente Brincos (Funarte, 2009), no qual realiza um apanhado de clássicos da música do Maranhão nas últimas quatro décadas.

Bruno Galvão – Artista plástico, assina a identidade visual do 2º. Baile do Parangolé. Somou seu talento ao aprendizado em cursos de desenho e artes nos centros de Cultura Negra (CCN/MA) e de Criatividade Odylo Costa, filho (CCOCf), em São Luís. integra o coletivo Nagô, que assina diversos painéis em grafite na Ilha. Realizará em breve sua primeira exposição individual.

Serviço

2º. Baile do Parangolé celebrará 32 anos da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos

1 fevereiro 2011

Festa de aniversário terá shows de Cesar Teixeira, Joãozinho Ribeiro, Lena Machado e Rosa Reis, no Circo da Cidade

Arte: Bruno Galvão

Fundada em 12 de fevereiro de 1979, no bojo das lutas pela anistia, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), celebra seus 32 anos de luta pela defesa, proteção e promoção dos direitos humanos com um grande baile carnavalesco.

Para Joãozinho Ribeiro, sócio da entidade e um dos artistas a se apresentar no 2º. Baile do Parangolé, direitos humanos e cultura caminham juntos: “A cultura precisa ser entendida, para além da dimensão das festividades, como um direito. Temos avançado nesta questão no Brasil. Cultura é um direito humano, os direitos culturais  têm sido cada vez mais alvo de discussões. A SMDH tem uma história importantíssima na luta pelos direitos humanos no Maranhão e isso precisamos festejar”, comentou.

Além de Joãozinho Ribeiro, o Baile do Parangolé terá shows de Cesar Teixeira, também sócio da SMDH e autor da música que dá nome à festa, Lena Machado e Rosa Reis, que serão acompanhados da Banda do Parangolé: Arlindo Carvalho (percussão), Fleming (bateria), Hugo Barbosa (trompete), João Soeiro (violão), Juca do Cavaco, Mauro Travincas (contrabaixo), Nelma Carafunim (saxofone) e Osmar do Trombone.

Serviço – O Baile do Parangolé acontece dia 12 de fevereiro (sábado), a partir das 21h30min, no Circo Cultural Nelson Brito (Circo da Cidade, ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande). As camisas-ingressos estão à venda nas sedes da SMDH (Av. Castelo Branco, 697, Altos, São Francisco) e União por Moradia Popular (Rua dos Afogados, 674, Centro) e na Livraria Poeme-se (Rua João Gualberto, 52, Praia Grande). Maiores informações: (98) 3231-1601, 3231-1897, 8888-3722, smdh@terra.com.br, twitter.com/smdhvida

Seminário discutirá eventos de enchentes e secas no Maranhão

17 janeiro 2011

Iniciativa do Comitê de Monitoramento das Políticas Voltadas às Vítimas das Enchentes no Maranhão acontece quarta-feira no Sindicato dos Bancários

As enchentes que ora se abatem sobre o Rio de Janeiro não deviam ser tratadas como evento de emergência. Tragédia anunciada, leva a população, o poder público e os meios de comunicação a buscar culpados. As cenas de destruição – de moradias, cidades e vidas – vem se repetindo, ano a ano. E não são exclusividade carioca. Ou da Região Sudeste.

O Comitê de Monitoramento das Políticas Voltadas às Vítimas das Enchentes no Maranhão realiza, no próximo dia 19 de janeiro (quarta-feira), a partir das 8h, o Seminário “Maranhão no aperreio: a dificuldade do povo nos eventos de enchentes e secas”, no Sindicato dos Bancários (Rua do Sol, 413/417, Centro). Inscrições e maiores informações pelos telefones (98) 3231-1601 e 3231-1897 e/ou e-mail smdh@terra.com.br

O seminário objetiva discutir as perspectivas de preparação do governo para o já iniciado período de chuvas e suas consequências, assim como discutir os recorrentes eventos de secas e enchentes que se revezam anualmente, fragilizando cada vez mais a população do Estado, particularmente moradores/as das zonas rurais e periferias urbanas. O nome é inspirado no documentário Aperreio, de Doty Luz e Humberto Capucci, realizado a partir de encomenda do Comitê, com apoio da Oxfam, que também apoia a realização do Seminário. Aperreio foi recentemente premiado como melhor documentário, no Curta Carajás, no Pará.

Associação Agroecológica Tijupá, Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, MST e União por Moradia Popular estão entre as organizações que compõem o Comitê. Veja a seguir, a programação completa do seminário.

PROGRAMAÇÃO

Dia 19 de janeiro (quarta-feira)

8h30min – Abertura: boas vindas aos participantes e apresentação da proposta do Seminário (Representantes do Comitê de Monitoramento das Políticas Voltadas às Vítimas das Enchentes do Maranhão)

9h – Painel I: Cenários de mudanças climáticas (enchentes e secas) no Maranhão e a previsão da atuação do Governo. Palestrantes: Márcio Eloi (Meteorologista do Laboratório de Meteorologia do Núcleo Geoambiental da Universidade Estadual do Maranhão), Cel. Marcos Sousa Paiva (Coordenador da Defesa Civil Estadual do Maranhão), Júlio César Correia (Superintendente da Defesa Civil de São Luís), Francisco de Assis Castro Gomes (Secretário de Estado de Desenvolvimento Social), Francisco José de Moraes Alves (Superintendente Estadual do Banco do Nordeste) e Conceição Andrade (Secretária Estadual de Desenvolvimento Agrário do Maranhão).

11h – Debate

12h – Intervalo: almoço

14h – Apresentação cultural

14h15min – Exibição do Documentário Aperreio

14h40min – Painel II: Perspectivas de atuação da sociedade civil frente aos próximos cenários de mudanças climáticas. Palestrantes: Elenita Almeida (Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais / Comitê de Monitoramento das Políticas Voltadas às Vítimas das Enchentes do Maranhão), Ermelinda Maria Dias Coelho (Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional), Raimundo César Martins (Fórum de Direitos Humanos do Maranhão) e Francisco Sales (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão).

16h – Debate

16h30min – Planejamento do enfrentamento dos eventos climáticos em 2011 (Momento reservado às organizações que compõem o Comitê)

17h30min – Encerramento

Seminário de Direitos Humanos discutirá criminalização dos movimentos sociais

7 dezembro 2010

Promoção da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, evento celebra 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada e proclamada na Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Completa, em 2010, 62 anos. Para celebrar a data a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) realiza o Seminário Direitos Humanos 2010, cujo tema é “Criminalização dos Movimentos Sociais”.

“Trata-se de uma temática atualíssima, diante do quadro trágico vivido por defensores de direitos humanos e militantes do movimento social, num cenário de rebeliões em presídios, assassinatos de lideranças quilombolas e trabalhadores rurais. É oportuno discuti-la no Maranhão e faremos isso junto de agentes populares de Direito, que vêm sendo capacitados ao longo dos últimos dez anos, pela SMDH, para o combate imediato a violência e às violações de direitos”, afirma a advogada Joisiane Gamba, da SMDH.

Além dos agentes populares de Direito, o Seminário Direitos Humanos 2010 é aberto a interessados. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Auditório do Seminário Santo Antônio (Praça Antonio Lobo, 4, Centro, São Luís/MA), onde o mesmo acontecerá. A SMDH é filiada ao Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), parceiro na realização do Seminário. Veja a seguir sua programação completa.

PROGRAMAÇÃO

Dia 10 de dezembro de 2010
14h30min – Abertura
15h às 18h – O fortalecimento da luta por direitos e a criminalização de defensores de direitos humanos no Maranhão.
a) Painel 1 – Depoimentos de casos de criminalização de defensores e movimentos sociais (1h);
b) Apresentação dos resultados do levantamento de casos de criminalização de defensores e movimentos sociais realizado pela SMDH (40min);
c) Palestra (40min) seguida de debate (40min).
18h – Programação Cultural.

Dia 11 de dezembro de 2010
8h – Abertura dos trabalhos
8h30min às 11h – Mesa redonda sobre Mecanismos de proteção de defensores de direitos humanos.
a) Marcos legais de proteção aos defensores de direitos humanos (40min);
b) Ações de resistência à criminalização dos defensores e movimentos sociais construídas pela sociedade civil (40min);
c) Debate (1h).
11h às 11hh20min – Leitura e aprovação do Manifesto das entidades da sociedade civil contra a criminalização de defensores de direitos.
11h30min às 12h – Encerramento (Programação Cultural).

“Café com Direitos Humanos” tem cultura na pauta

6 dezembro 2010

Exibição de documentário, lançamento de livro e disco e show musical compõem a programação, destacando a cultura maranhense

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)/Escritório Brasília reúne, sempre às últimas quartas-feiras do mês, militantes de direitos humanos e a comunidade em geral, no Café Cultural da Caixa, no Setor Bancário Sul.

O Café com Direitos Humanos pretende disseminar uma nova concepção de Direitos Humanos, que se contraponha à naturalização da violência, resgate a vida como um valor fundamental e incorpore as dimensões de direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais. O acontecimento traz os direitos humanos numa perspectiva informal e com diferentes enfoques e expressões culturais.

Nesta quarta-feira (8) será realizada a segunda edição do Café com Direitos Humanos, a partir das 18h30min. Expressões culturais maranhenses serão fortemente manifestadas. “A partir da execução nacional do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, o Provita, pela SMDH temos um escritório em Brasília. É preciso valorizarmos o M de nossa sigla”, comenta a advogada Joisiane Gamba, da coordenação da entidade.

Às 18h30min será exibido o documentário Aperreio (2010, 20min.), curta-metragem de Doty Luz e Humberto Capucci, feito sob encomenda do Comitê de Monitoramento às Políticas Voltadas às Vítimas das Enchentes no Maranhão, integrado pela SMDH e outras entidades do movimento social maranhense. O filme conta, sob a ótica dos saberes e cultura populares, as tragédias por que passaram diversos municípios do Estado em 2008 e 2009.

Em seguida, a jornalista, socióloga e professora universitária Helciane Araújo lança seu livro Memória, mediação e campesinato: as representações de uma liderança sobre as lutas camponesas da pré-Amazônia maranhense. A obra, através da pesquisa de uma história de vida, traça uma análise sociológica das representações de uma liderança camponesa, Manoel da Conceição, sobre a sua trajetória de vida e a história política do Maranhão. Mané, como gosta de ser chamado, recebeu recentemente o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Manoel da Conceição é ainda homenageado pelo cantor e compositor Gildomar Marinho. O carimbó elétrico Batalha do cerrado, de seu segundo disco, Pedra de Cantaria, é uma espécie de microbiografia musical do líder camponês. O músico maranhense radicado em Fortaleza/CE lançará seu novo  disco no Café com Direitos Humanos. Ainda em dezembro ele fará show de lançamento em São Luís.

A SMDH – Criada em 12 de fevereiro de 1979, no bojo das lutas pela anistia, a SMDH configurou-se como uma entidade da sociedade civil de natureza pública e um espaço político de denúncia contra o arbítrio e a violência, fatos comuns durante o regime ditatorial. Para isso, adotou como uma das linhas de ação a assessoria jurídica e a formulação de denúncias e reivindicações oriundas das comunidades, junto aos governos.

A SMDH tem participado de redes temáticas de interesse técnico e institucional entre as organizações que defendem os direitos humanos e a natureza, tais como os Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável, de Igualdade Racial,  e de Defesa dos Direitos Humanos. Integra a Associação Brasileira de ONGs (ABONG), a Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca) e o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).

São Luís sedia Seminário Estadual do Provita

22 outubro 2010

Encontro acontece dias 25 e 26 no Brisamar Hotel e tem organizações de Direitos Humanos do Estado e Sociedade Civil como público prioritário

Acontece dias 25 (segunda-feira) e 26 de outubro o Seminário Estadual do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Atualmente o programa é executado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), tanto em âmbito estadual, quanto em âmbito nacional, contando atualmente, também, com um escritório em Brasília/DF. O seminário é uma realização da SMDH e Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) e tem apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR).

A divulgação do Provita como uma política pública relevante no combate à impunidade no Brasil, a discussão de questões e desafios enfrentados no cotidiano do programa, o fortalecimento da articulação entre a política de proteção e demais políticas públicas e a sensibilização e o comprometimento de diversas instâncias e agentes do Estado e da sociedade civil com a política de proteção são os objetivos do Seminário Estadual.

Os dois dias de atividades, que incluem palestras e exposições dos órgãos responsáveis pela política de proteção em âmbito federal, bem como de entidades representativas das organizações da sociedade civil que atuam na execução do Provita, têm como público prioritário servidores do sistema de Justiça e Segurança Pública, de Direitos Humanos e de organizações da sociedade civil que atuam na execução do programa de proteção.

Entre estas, destacam-se o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o Fórum Nacional de Entidades Gestoras e o Conselho de Presidentes dos Conselhos Deliberativos dos Programas Estaduais de Proteção. SMDH, Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça do Estado Maranhão (TJ-MA), Secretaria de Estado de Segurança Pública, e Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), ao final do Seminário, irão repactuar suas responsabilidades com a política de proteção no Maranhão.

O Seminário Estadual será realizado no Brisamar Hotel (Av. São Marcos, Ponta d’Areia). Inscrições podem ser realizadas pelo e-mail smdh@terra.com.br e/ou telefones (98) 3231-1601, 3231-1897 – interessados em participar devem se inscrever previamente: o número de vagas é limitado. Conheça a seguir a programação.

Seminário Estadual do Provita/MA

Dia 25

9h – Abertura

9h30min – Conferência: “A ressignificação da vítima e a pena à luz da noção freudiana de sentimentos inconsciente da culpa”
Conferencista: Agostinho Ramalho Marques Neto (Psicanalista, Professor Universitário nas áreas de Filosofia do Direito e Filosofia Política).
Coordenação da mesa: Luís Carlos Cintra (Advogado da SMDH, Coordenador do Provita/MA)

10h30min – Mesa 1: “Sistema Nacional de Proteção a Pessoas Ameaçadas: Testemunhas, Defensores e Crianças e Adolescentes”.
Expositor: Fernando Matos (SEDH-PR)
Debatedor: Gilson Cardoso (MNDH)
Coordenação: Joisiane Gamba (SMDH)

14h30min – Mesa 2: “A Política de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – PROVITA: uma política de Direitos Humanos no Combate à Impunidade”.
Expositores: Nilda Turra (Coordernadora-Geral de Proteção à Testemunhas/SEDH-PR); Marco Apolo (Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos – SPDDH /Fórum Nacional de Entidades Gestoras – FNEG)
Coordenação: Sérgio Tamer (Secretário de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Presidente do CONDEL/MA)

16h30min – Painel: Desafios do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – PROVITA: um desafio para a celeridade processual.
Expositor: Márcio Thadeu Silva Marques (Titular da 1ª. Promotoria de Justiça Especializada em Infância e Juventude). 

Dia 26

Manhã – Painel: Desafios do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas

– Acolhimento Provisório e núcleo de segurança: experiência do Estado do Ceará.
Expositor: Adriana Câmara (Corregedora-Geral Adjunta, representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará no CONDEL/CE).

– Conselho Deliberativo do PROVITA: papel e atribuições.
Expositores: Carlos Cesar D’Elia (Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, presidente do PROTEGE/RS e do Colégio Nacional de Presidentes dos Conselhos Deliberativos dos Programas de Proteção a Testemunhas – CONDELs)
Coordenação do Painel: Luís Antônio Câmara Pedrosa (Coordenador de Monitoramento – SMDH).

Tarde

14h30min – Mesa: Encaminhamentos e Acordos Finais
Com representantes do Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça do Estado Maranhão, Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.

Redação: Zema Ribeiro
Pauta e entrevistas: (98) 3231-1601, 3231-1897, 8888-3722

Grande Encontro de blogueiros e tuiteiros progressistas em São Luís

30 agosto 2010

CONVITE

Convidamos você, blogueiro/a e tuiteiro progressista a participar do GRANDE ENCONTRO DOS BLOGUEIROS E TWITTEIROS PROGRESSISTAS DO MARANHÃO.

O encontro acontece na quinta-feira (2 de setembro), a partir das 13h às 20h, no antigo Quality Grand São Luís Hotel (antigo Vila Rica, ao lado da Igreja da Sé, Praça Pedro II, Centro, São Luís/MA). Inscrições prévias poderão ser reservadas pelo e-mail noderede@gmail.com. No dia, será feita no próprio local do encontro.

Convocado por blogues como Acorda Alice, CISocial, ComContinuação, Ecos das Lutas, (blogue do) Ed, Entreatos, (blogue do) Eri, (blogue do) Itevaldo, Last but not least, Rico Choro, Sustentabile, O Juízo Final e (blogue do) Zema, o Encontro é decorrente dos encaminhamentos do Encontro de Blogueiros Progressistas do Brasil, realizado em São Paulo.

No Maranhão, a iniciativa dos blogues conta com o apoio da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Agência Matraca, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), NEEC-UFMA e Instituto Barão de Itararé, conformando o projeto Nó de Rede, que objetiva constituir uma rede de blogueiros comprometidos com a defesa dos direitos humanos, da democratização da comunicação e a mudança social, política e econômica no Maranhão. Confira abaixo a programação do Grande Encontro de Blogueiros e Tuiteiros Progressistas do Maranhão.

SERVIÇO

Aguardamos sua confirmação (antecipadamente pelo e-mail noderede@gmail.com ou na hora e local do encontro) e presença.
Data: 2 de setembro (quinta-feira).
Hora: das 13h às 20h.
Local: Quality Grand São Luís Hotel (antigo Hotel Vila Rica, ao lado da Igreja da Sé, Praça Pedro II, Centro, São Luís/MA)

Objetivos:
1. Organizar rede de blogueiros e tuiteiros comprometidos com a promoção dos direitos humanos, a democratização da comunicação e a mudança social, política e econômica do Maranhão;
2. Articular ações comunicativas, interativas e colaborativas entre os blogueiros e tuiteiros interessados na produção compartilhada de conhecimento;
3. Buscar a inovação científica e tecnológica necessária à interação na internet e à produção compartilhada e colaborativa de conhecimento na rede.

PROGRAMAÇÃO:

13h – inscrições no Encontro de Blogueiros e Tuiteiros Progressistas do Maranhão. Coordenação: Sóstenes Salgado (Blog CISocial).
14h30min – Abertura. Saudações à plenária, apresentação dos objetivos e programa do Grande  Encontro de Blogueiros e Tuiteiros Progressistas do Maranhão e informes do 1°. Encontro de Blogueiros Progressistas do Brasil, com Ricarte Almeida Santos (Blog Rico Choro, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão), Luís Antônio Câmara Pedrosa (Blog do Pedrosa, assessor jurídico da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos–SMDH) e Itevaldo Júnior (Blog do Itevaldo). Coordenação: Elen Mateus (Blog Last But Not Least, assessora de comunicação do Centro de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes Pe. Marcos Passerini).

15h – Conferência de abertura. Internet, democracia e mudança social, com Rogério Tomaz Jr. (Blog Conexão Brasília-Maranhão, assessor de comunicação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados). Coordenação: Zema Ribeiro (Blog do Zema, assessor de comunicação da Cáritas-MA).

16h – Mesa Redonda I – Ameaças à democracia e à Internet versus ações interativas e compartilhadas na rede, com Francisco Gonçalves (coordenador do NEEC-UFMA) e Guilherme Zagallo (OAB-MA). Coordenação: Franklin Douglas (Blog Ecos das Lutas).

17h – Mesa Redonda II – Produção de conteúdo, sustentabilidade de blogue e tuiter e inovação tecnológica, com Ed Wilson (Blog do Ed) e Márcio Carneiro (Professor da UFMA). Coordenação: Marcos Franco (Blog Entreatos e presidente da AMI).

18h – Intervalo para articulações, trocas de links e bate-papo.

18h30min – Plenária Final – aprovação da Carta dos Blogueiros e Tuiteiros Progressistas do Estado do Maranhão.

AO LONGO DA PROGRAMAÇÃO, PRONUNCIAMENTOS DOS CANDIDATOS AO GOVERNO DO MARANHÃO

Baile do Parangolé celebrará 31 anos da SMDH

4 fevereiro 2010

O jornalista e compositor Cesar Teixeira será homenageado na ocasião.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) completa 31 anos no próximo dia 12 de fevereiro. Para festejar a data – este ano a sexta-feira gorda de carnaval –, será realizado o Baile do Parangolé, a partir das 21h, no Sindicato dos Arrumadores (Rua da Estrela, Praia Grande, em frente à Faculdade de Arquitetura). A festa terá a animação do Tambor de Crioula Catarina Mina (abertura) e da Banda do Maestro Antonio Paiva, com participações especiais confirmadas (há outros artistas a confirmar) de Joãozinho Ribeiro e Cesar Teixeira, ambos sócios da SMDH. O autor do coco Parangolé, que batiza o baile, será homenageado na ocasião.

O aniversário da SMDH marcará também o lançamento da campanha Direitos Humanos em Movimento, que busca dar maior visibilidade à ação de defensores de direitos humanos no Maranhão, melhorando a aceitação do tema junto à população. Iniciando pelo Baile do Parangolé, a campanha terá vários momentos ao longo de 2010, culminando com o aniversário de 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro.

As camisas para o Baile do Parangolé podem ser adquiridas na sede da SMDH (Rua Sete de Setembro, 156, Centro) e na União por Moradia Popular (Rua dos Afogados, 554, Centro). Maiores informações: (98) 3231-1601, 3231-1897, smdh@terra.com.br, http://www.smdh.org.br

SERVIÇO

O quê: Baile do Parangolé. Aniversário de 31 anos da SMDH. Lançamento da campanha Direitos Humanos em Movimento – 2010.
Quem: Banda do Maestro Antonio Paiva, Tambor de Crioula Catarina Mina e participações especiais de Joãozinho Ribeiro e Cesar Teixeira (homenageado).
Quando: dia 12 de fevereiro (sexta-feira gorda de carnaval), às 21h.
Onde: Sindicato dos Arrumadores (Rua da Estrela, Praia Grande, em frente à Faculdade de Arquitetura).
Quanto: R$ 30,00 (camisa).
Maiores informações: (98) 3231-1601, 3231-1897, smdh@terra.com.br, http://www.smdh.org.br

Tribunal Popular inicia atividades

28 abril 2009

Estado será réu em três casos de violação de direitos humanos. Julgamentos acontecem hoje (28) e amanhã.

Foi “inaugurado” ontem (27) o Tribunal Popular: terra, meio ambiente e direitos humanos, promovido pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), com várias organizações parceiras, como parte do calendário de comemoração de seus 30 anos de fundação, completados em fevereiro passado.

Estiveram presentes ao auditório da Faculdade de Arquitetura da UEMA (Rua da Estrela, 472, Praia Grande) representantes de diversas organizações, movimentos sociais e lideranças comunitárias de áreas cujos casos serão apreciados nestes dois dias de júri popular.

Assessor jurídico da SMDH e presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, o advogado Luis Antonio Câmara Pedrosa fez as honras da casa, cumprindo com o papel de mestre de cerimônias. Apresentou os diversos integrantes do Tribunal Popular e as funções que serão por eles desempenhadas: o juiz Fernando Mendonça, presidente do júri; Miguel Pereira, advogado de defesa do Estado (réu nos três casos); os advogados de acusação Guilherme Zagallo (caso licenciamentos ambientais), Benedito Corola (caso tortura coletiva Santa Helena/MA), além do próprio Pedrosa (caso morosidade na titulação de terras quilombolas). 

O corpo de jurados é formado por Irmã Anne (Movimento Reage São Luís), Magno Cruz (Movimento Negro), Ricarte Almeida Santos (Cáritas Brasileira Regional Maranhão), Cláudio Zanoni (UFMA), Toinha Calixto (CPT), Pedro Marinho (CNBB) e Pe. Chagas (Fórum em Defesa do Baixo Parnaíba). Como peritos, o Tribunal Popular contará com o trabalho de do procurador da república Alexandre Soares (caso licenciamentos ambientais), do antropólogo Professor Biné (caso morosidade na titulação de terras quilombolas) e do promotor Márcio Thadeu Marques (caso tortura coletiva em Santa Helena/MA).

 

Mesa de abertura do Tribunal Popular. Foto: Zema Ribeiro

Mesa de abertura do Tribunal Popular. Foto: Zema Ribeiro

 

A noite inaugural contou ainda com apresentação teatral do grupo Calabouço Encenações. O professor Ricardo Stanziola (Terra de Direitos, PR) fez, na condição de perito inicial, a palestra As violações de direitos humanos por parte do Estado, onde abordou a temática de modo geral e apresentando exemplos da realidade maranhense.

As atividades de hoje (28) e amanhã acontecem no auditório Che Guevara do Sindicato dos Bancários (Rua do Sol, 413/417, Centro), sempre a partir das 8h. A programação completa pode ser acessada aqui. O Tribunal Popular: terra, meio ambiente e direitos humanos é uma realização da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), com a parceria da OAB/MA, MABE, CNBB, Fórum Carajás, CPT/MA, Movimento Reage São Luís, CIMI, Fórum em Defesa do Baixo Parnaíba e Cáritas Brasileira Regional Maranhão, e patrocínio da Misereor e Comunidade Europeia.

ERRAMOS – A comunidade Saco das Almas fica no município de Brejo, e não em Alcântara (onde fica Mamuna), conforme escrevemos no release.

Violação de Direitos Humanos em pauta

27 abril 2009

 

O Tribunal Popular: terra, meio ambiente e direitos humanos discutirá o papel e atuação do Estado frente a violações de direitos humanos no Maranhão.

 

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) realiza a partir de hoje o Tribunal Popular: terra, meio ambiente e direitos humanos, onde simulará três casos tendo o Estado do Maranhão como réu. A iniciativa tem o apoio de diversas entidades parceiras: OAB/MA, MABE, CNBB, Fórum Carajás, CPT/MA, Movimento Reage São Luís, CIMI, Fórum em Defesa do Baixo Parnaíba e Cáritas Brasileira Regional Maranhão, com patrocínio da Misereor, ICCO e União Europeia.

 

O acontecimento, que segue até a quarta-feira (29), integra a celebração dos 30 anos da SMDH, completados em fevereiro passado. A abertura acontece às 18h30min, no Auditório da Faculdade de Arquitetura da UEMA (Rua da Estrela, 472, Praia Grande). Nos dias seguintes, as atividades têm início às 8h e acontecem no Auditório Che Guevara do Sindicato dos Bancários (Rua do Sol, 413/417, Centro).

 

O Tribunal Popular simulará um júri popular no qual serão apresentados três casos reais de violação de direitos humanos, perpassando os temas propostos: terra, meio ambiente e direitos humanos. A ideia é julgar os casos e apresentar os resultados a autoridades competentes, meios de comunicação e órgãos, entidades e instituições nacionais e internacionais que tenham atuação na defesa, promoção e proteção de direitos humanos.

 

Composto por populares, a ideia do júri é debater os desmandos do dito “Estado democrático de direito”, responsabilizando-o em última instância por essas violações cotidianas – há muitos outros exemplos além dos três casos escolhidos para esta reedição (a SMDH realizou o primeiro Tribunal Popular em 1993) – propondo uma profunda reflexão sobre sua atuação frente aos modelos de desenvolvimento e sociedade nos quais está inserida a população hoje, além, é claro, de dar a devida visibilidade a violações erigidas pelo próprio Estado, cujo papel deveria ser o de zelar e promover os direitos humanos.

 

“A realização de um Tribunal dessa magnitude no Maranhão tem por fim julgar o Estado por meio da legislação nacional e internacional que ele mesmo reconhece formalmente, face às violações sistemáticas de direitos humanos no que tange à questão agrária, meio ambiente e violência institucional. Tem por objetivo também realizar um balanço das políticas públicas do Estado Brasileiro nesses 20 anos da Constituição Federal, e refletir se essa atuação encontra-se moldada nos termos da Carta Magna; além de esclarecer e informar à sociedade maranhense sobre essas violações e execução de tais políticas”, afirma Igor Almeida, Assessor Jurídico da SMDH.

 

Os casos que serão apresentados e julgados são: a) a concessão de licenças ambientais no Maranhão: o contraponto entre os grandes projetos e os assentamentos rurais; b) a morosidade estatal na titulação de terras quilombolas: os exemplos de Saco das Almas e Mamuna (Alcântara/MA); e c) violência institucional: tortura em comunidades de Santa Helena/MA.

 

Veja abaixo a programação completa do Tribunal Popular: terra, meio ambiente e direitos humanos.

 

Programação

 

Dia 27, Auditório da Faculdade de Arquitetura (Rua da Estrela, 472, Praia Grande)

 

18h30min – abertura: Instauração do Tribunal Popular; apresentação de grupo teatral; apresentação do Tribunal Popular (em que consiste; resgate histórico; casos a serem analisados; programação); composição do Tribunal (chamada do juiz, que apresenta os casos, a acusação, a defesa, as vítimas e o réu); chamada do júri (apresentação dos jurados); fala do professor Ricardo Stanziola (SC), perito inicial: “As violações de direitos humanos por parte do Estado” (momento de explanação sobre os direitos humanos, contextualizando os três casos).

 

Dia 28, Auditório Che Guevara do Sindicato dos Bancários (Rua do Sol, 413/417, Centro)

 

8h – leitura do relatório (peça-denúncia) do 1º. caso: A concessão de licenças ambientais no Maranhão: o contraponto entre os grandes projetos e os assentamentos rurais.

Inquirição das testemunhas de acusação e defesa.

Apresentação dos peritos.

Debates entre acusação e defesa.

 

14h30min – leitura do relatório (peça-denúncia) do 2º. caso: A morosidade estatal nas titulações de terras quilombolas: os exemplos de Mamuna e Saco das Almas (Alcântara/MA).

Inquirição das testemunhas de acusação e defesa.

Apresentação dos peritos.

Debates entre acusação e defesa.

 

Dia 29, Auditório Che Guevara do Sindicato dos Bancários (Rua do Sol, 413/417, Centro)

 

8h – leitura do relatório (peça-denúncia) do 3º. caso: Violência institucional: tortura em comunidades de Santa Helena/MA.

Inquirição das testemunhas de acusação e defesa.

Apresentação dos peritos.

Debates entre acusação e defesa.

 

14h30min – leitura dos votos dos jurados.

Leitura da sentença.

Encerramento.

Coquetel de encerramento – mística  final.

 

Violações de Direitos Humanos pelo Estado serão debatidas durante três dias. Arte: Cesar Teixeira

Violações de Direitos Humanos pelo Estado serão debatidas durante três dias. Arte: Cesar Teixeira

Programação do Tribunal Popular.

Programação do Tribunal Popular.