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Seminário discute Psicologia nas Políticas Públicas

1 dezembro 2010

Promoção do Conselho Regional de Psicologia, Seminário Regional de Psicologia e Políticas Públicas acontece neste sábado (4).

São Luís sedia neste sábado (4) o Seminário Regional de Psicologia e Políticas Públicas, que pretende traçar um panorama da Psicologia nas Políticas Públicas no Maranhão. O evento, que acontece no Hotel Hollyday Inn (Av. Castelo Branco, São Francisco), é uma promoção do Conselho Regional de Psicologia – 11ª. Região/ Seção do Maranhão.

Mesas redondas sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema de Defesa e Justiça integram a programação do Seminário, que não é voltado apenas a psicólogos. “Outros profissionais e estudantes que atuam para a implementação e efetivação de políticas públicas também podem participar”, afirmou a psicóloga Moara Gamba, da coordenação do Seminário.

O Seminário terá início às 8h30min, com o credenciamento, quando serão feitas as inscrições, gratuitas. “A participação dos psicólogos e psicólogas é importantíssima, para juntos debatermos, refletirmos e compartilharmos essas temáticas tão importantes e atuais para a atuação da categoria”, afirmou Nelma Pereira da Silva, coordenadora da Seção Maranhão do CRP.

São Luís sedia Seminário Estadual do Provita

22 outubro 2010

Encontro acontece dias 25 e 26 no Brisamar Hotel e tem organizações de Direitos Humanos do Estado e Sociedade Civil como público prioritário

Acontece dias 25 (segunda-feira) e 26 de outubro o Seminário Estadual do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Atualmente o programa é executado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), tanto em âmbito estadual, quanto em âmbito nacional, contando atualmente, também, com um escritório em Brasília/DF. O seminário é uma realização da SMDH e Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) e tem apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR).

A divulgação do Provita como uma política pública relevante no combate à impunidade no Brasil, a discussão de questões e desafios enfrentados no cotidiano do programa, o fortalecimento da articulação entre a política de proteção e demais políticas públicas e a sensibilização e o comprometimento de diversas instâncias e agentes do Estado e da sociedade civil com a política de proteção são os objetivos do Seminário Estadual.

Os dois dias de atividades, que incluem palestras e exposições dos órgãos responsáveis pela política de proteção em âmbito federal, bem como de entidades representativas das organizações da sociedade civil que atuam na execução do Provita, têm como público prioritário servidores do sistema de Justiça e Segurança Pública, de Direitos Humanos e de organizações da sociedade civil que atuam na execução do programa de proteção.

Entre estas, destacam-se o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o Fórum Nacional de Entidades Gestoras e o Conselho de Presidentes dos Conselhos Deliberativos dos Programas Estaduais de Proteção. SMDH, Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça do Estado Maranhão (TJ-MA), Secretaria de Estado de Segurança Pública, e Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), ao final do Seminário, irão repactuar suas responsabilidades com a política de proteção no Maranhão.

O Seminário Estadual será realizado no Brisamar Hotel (Av. São Marcos, Ponta d’Areia). Inscrições podem ser realizadas pelo e-mail smdh@terra.com.br e/ou telefones (98) 3231-1601, 3231-1897 – interessados em participar devem se inscrever previamente: o número de vagas é limitado. Conheça a seguir a programação.

Seminário Estadual do Provita/MA

Dia 25

9h – Abertura

9h30min – Conferência: “A ressignificação da vítima e a pena à luz da noção freudiana de sentimentos inconsciente da culpa”
Conferencista: Agostinho Ramalho Marques Neto (Psicanalista, Professor Universitário nas áreas de Filosofia do Direito e Filosofia Política).
Coordenação da mesa: Luís Carlos Cintra (Advogado da SMDH, Coordenador do Provita/MA)

10h30min – Mesa 1: “Sistema Nacional de Proteção a Pessoas Ameaçadas: Testemunhas, Defensores e Crianças e Adolescentes”.
Expositor: Fernando Matos (SEDH-PR)
Debatedor: Gilson Cardoso (MNDH)
Coordenação: Joisiane Gamba (SMDH)

14h30min – Mesa 2: “A Política de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – PROVITA: uma política de Direitos Humanos no Combate à Impunidade”.
Expositores: Nilda Turra (Coordernadora-Geral de Proteção à Testemunhas/SEDH-PR); Marco Apolo (Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos – SPDDH /Fórum Nacional de Entidades Gestoras – FNEG)
Coordenação: Sérgio Tamer (Secretário de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Presidente do CONDEL/MA)

16h30min – Painel: Desafios do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – PROVITA: um desafio para a celeridade processual.
Expositor: Márcio Thadeu Silva Marques (Titular da 1ª. Promotoria de Justiça Especializada em Infância e Juventude). 

Dia 26

Manhã – Painel: Desafios do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas

– Acolhimento Provisório e núcleo de segurança: experiência do Estado do Ceará.
Expositor: Adriana Câmara (Corregedora-Geral Adjunta, representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará no CONDEL/CE).

– Conselho Deliberativo do PROVITA: papel e atribuições.
Expositores: Carlos Cesar D’Elia (Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, presidente do PROTEGE/RS e do Colégio Nacional de Presidentes dos Conselhos Deliberativos dos Programas de Proteção a Testemunhas – CONDELs)
Coordenação do Painel: Luís Antônio Câmara Pedrosa (Coordenador de Monitoramento – SMDH).

Tarde

14h30min – Mesa: Encaminhamentos e Acordos Finais
Com representantes do Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça do Estado Maranhão, Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.

Redação: Zema Ribeiro
Pauta e entrevistas: (98) 3231-1601, 3231-1897, 8888-3722

Fórum do Baixo Parnaíba entrega amanhã Plataforma Política a candidatos

23 agosto 2010

Solenidade acontece às 15h em Buriti de Inácia Vaz

Acontece amanhã, no Centro de Apoio Pedagógico Bernardete Cunha (Av. Coronel Lago Jr., s/nº., Centro), em Buriti de Inácia Vaz, o lançamento da Plataforma Política “Políticas Públicas com Direitos Humanos para o Baixo Parnaíba Maranhense”, documento elaborado pelas entidades signatárias do Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba Maranhense.

Na ocasião serão entregues a todos os candidatos e/ou representantes ao governo do Maranhão as reivindicações contidas no documento, dividido nos seguintes eixos temáticos: meio ambiente, saúde, educação, cultura, assistência social, reforma agrária, política agrícola, infraestrutura, segurança pública e direitos humanos.

O documento é fruto de vários anos de mobilização social e luta por direitos na região. Na solenidade, com a entrega da Plataforma aos candidatos, o Fórum do Baixo Parnaíba buscará o compromisso dos candidatos com a assinatura de um termo de compromisso. Após as eleições a intenção é a realização de reuniões periódicas para a efetivação das políticas públicas, com referência na Plataforma Política.

O Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba Maranhense tem 21 municípios como área de atuação: Afonso Cunha, Água Doce, Anapurus, Araioses, Barreirinhas, Belágua, Brejo, Buriti de Inácia Vaz, Chapadinha, Coelho Neto, Duque Bacelar, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres, Paulino Neves, Santa Quitéria, Santana, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos.

Contatos para entrevistas: (98) 8807-7635, 3468-1142, 3231-1601, 3231-1897.

Lideranças populares recebem formação para o combate à corrupção eleitoral e administrativa

17 maio 2010

Cerca de 30 agentes de diversas regiões do Maranhão participaram de atividade de formação em São Luís semana passada.

Cerca de 30 lideranças populares de diversas regiões do Estado do Maranhão participaram nas últimas quinta (13), sexta e sábado, do Curso de Formação em Políticas Públicas e Combate à Corrupção Eleitoral e Administrativa, promovido pela Cáritas Brasileira Regional Maranhão na Casa das Irmãs de São José de São Jacinto, no Filipinho, em São Luís.

“O curso integra um plano de formação continuada, não é uma ação isolada. 2010 é ano emblemático, pois é ano de eleições. Estes agentes que participam deste momento de formação atuam como multiplicadores nos municípios e dioceses onde moram e atuam”, explicou Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão e coordenador do curso.

A programação do curso buscou mostrar as relações entre corrupção e o modelo de desenvolvimento vigente no estado: a implantação dos grandes projetos legitimada pela propaganda institucional do governo nos meios de comunicação de propriedade da oligarquia que há aproximadamente 45 anos governa o Maranhão – com uma brevíssima interrupção – busca fazer crer que esta é a única solução. Assim, o curso também orientou os presentes ao exercício do controle social de políticas públicas.

Lei 9840 – Primeira lei de iniciativa popular aprovada no Brasil, a lei 9840 foi alvo de debates durante o curso de formação. Os agentes Cáritas perceberam que qualquer cidadão ou cidadã pode ser um fiscal durante as eleições, formulando e fornecendo denúncias à justiça eleitoral.

Quase todos os participantes do curso têm histórias ou conhecem quem as conte acerca da parcialidade da justiça eleitoral nos municípios. Não foram poucos os relatos de que juízes e promotores, às vezes, não fazem o menor esforço para coibir atos de corrupção como a compra de votos. “Cheguei a dizer ao promotor: ‘olha, naquela casa uma candidata está distribuindo telhas, tijolos, notas de combustível e dinheiro’; ele me disse que não tinha nenhum carro para ir até lá e ficou por isso mesmo”, contou um dos cursistas.

As Cáritas Diocesanas e Arquidiocesana receberam cartilhas do Movimento de Combate à Corrupção para suas atividades de formação e multiplicação. A elaboração de informativos e a formação de comitês locais de combate à corrupção eleitoral e administrativa foram eleitas como prioridade pelos presentes.

Redação: Zema Ribeiro, assessor de comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão