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Seminário de Direitos Humanos discutirá criminalização dos movimentos sociais

7 dezembro 2010

Promoção da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, evento celebra 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada e proclamada na Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Completa, em 2010, 62 anos. Para celebrar a data a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) realiza o Seminário Direitos Humanos 2010, cujo tema é “Criminalização dos Movimentos Sociais”.

“Trata-se de uma temática atualíssima, diante do quadro trágico vivido por defensores de direitos humanos e militantes do movimento social, num cenário de rebeliões em presídios, assassinatos de lideranças quilombolas e trabalhadores rurais. É oportuno discuti-la no Maranhão e faremos isso junto de agentes populares de Direito, que vêm sendo capacitados ao longo dos últimos dez anos, pela SMDH, para o combate imediato a violência e às violações de direitos”, afirma a advogada Joisiane Gamba, da SMDH.

Além dos agentes populares de Direito, o Seminário Direitos Humanos 2010 é aberto a interessados. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Auditório do Seminário Santo Antônio (Praça Antonio Lobo, 4, Centro, São Luís/MA), onde o mesmo acontecerá. A SMDH é filiada ao Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), parceiro na realização do Seminário. Veja a seguir sua programação completa.

PROGRAMAÇÃO

Dia 10 de dezembro de 2010
14h30min – Abertura
15h às 18h – O fortalecimento da luta por direitos e a criminalização de defensores de direitos humanos no Maranhão.
a) Painel 1 – Depoimentos de casos de criminalização de defensores e movimentos sociais (1h);
b) Apresentação dos resultados do levantamento de casos de criminalização de defensores e movimentos sociais realizado pela SMDH (40min);
c) Palestra (40min) seguida de debate (40min).
18h – Programação Cultural.

Dia 11 de dezembro de 2010
8h – Abertura dos trabalhos
8h30min às 11h – Mesa redonda sobre Mecanismos de proteção de defensores de direitos humanos.
a) Marcos legais de proteção aos defensores de direitos humanos (40min);
b) Ações de resistência à criminalização dos defensores e movimentos sociais construídas pela sociedade civil (40min);
c) Debate (1h).
11h às 11hh20min – Leitura e aprovação do Manifesto das entidades da sociedade civil contra a criminalização de defensores de direitos.
11h30min às 12h – Encerramento (Programação Cultural).

São Luís sedia Seminário Estadual do Provita

22 outubro 2010

Encontro acontece dias 25 e 26 no Brisamar Hotel e tem organizações de Direitos Humanos do Estado e Sociedade Civil como público prioritário

Acontece dias 25 (segunda-feira) e 26 de outubro o Seminário Estadual do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Atualmente o programa é executado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), tanto em âmbito estadual, quanto em âmbito nacional, contando atualmente, também, com um escritório em Brasília/DF. O seminário é uma realização da SMDH e Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) e tem apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR).

A divulgação do Provita como uma política pública relevante no combate à impunidade no Brasil, a discussão de questões e desafios enfrentados no cotidiano do programa, o fortalecimento da articulação entre a política de proteção e demais políticas públicas e a sensibilização e o comprometimento de diversas instâncias e agentes do Estado e da sociedade civil com a política de proteção são os objetivos do Seminário Estadual.

Os dois dias de atividades, que incluem palestras e exposições dos órgãos responsáveis pela política de proteção em âmbito federal, bem como de entidades representativas das organizações da sociedade civil que atuam na execução do Provita, têm como público prioritário servidores do sistema de Justiça e Segurança Pública, de Direitos Humanos e de organizações da sociedade civil que atuam na execução do programa de proteção.

Entre estas, destacam-se o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o Fórum Nacional de Entidades Gestoras e o Conselho de Presidentes dos Conselhos Deliberativos dos Programas Estaduais de Proteção. SMDH, Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça do Estado Maranhão (TJ-MA), Secretaria de Estado de Segurança Pública, e Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), ao final do Seminário, irão repactuar suas responsabilidades com a política de proteção no Maranhão.

O Seminário Estadual será realizado no Brisamar Hotel (Av. São Marcos, Ponta d’Areia). Inscrições podem ser realizadas pelo e-mail smdh@terra.com.br e/ou telefones (98) 3231-1601, 3231-1897 – interessados em participar devem se inscrever previamente: o número de vagas é limitado. Conheça a seguir a programação.

Seminário Estadual do Provita/MA

Dia 25

9h – Abertura

9h30min – Conferência: “A ressignificação da vítima e a pena à luz da noção freudiana de sentimentos inconsciente da culpa”
Conferencista: Agostinho Ramalho Marques Neto (Psicanalista, Professor Universitário nas áreas de Filosofia do Direito e Filosofia Política).
Coordenação da mesa: Luís Carlos Cintra (Advogado da SMDH, Coordenador do Provita/MA)

10h30min – Mesa 1: “Sistema Nacional de Proteção a Pessoas Ameaçadas: Testemunhas, Defensores e Crianças e Adolescentes”.
Expositor: Fernando Matos (SEDH-PR)
Debatedor: Gilson Cardoso (MNDH)
Coordenação: Joisiane Gamba (SMDH)

14h30min – Mesa 2: “A Política de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – PROVITA: uma política de Direitos Humanos no Combate à Impunidade”.
Expositores: Nilda Turra (Coordernadora-Geral de Proteção à Testemunhas/SEDH-PR); Marco Apolo (Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos – SPDDH /Fórum Nacional de Entidades Gestoras – FNEG)
Coordenação: Sérgio Tamer (Secretário de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Presidente do CONDEL/MA)

16h30min – Painel: Desafios do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – PROVITA: um desafio para a celeridade processual.
Expositor: Márcio Thadeu Silva Marques (Titular da 1ª. Promotoria de Justiça Especializada em Infância e Juventude). 

Dia 26

Manhã – Painel: Desafios do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas

– Acolhimento Provisório e núcleo de segurança: experiência do Estado do Ceará.
Expositor: Adriana Câmara (Corregedora-Geral Adjunta, representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará no CONDEL/CE).

– Conselho Deliberativo do PROVITA: papel e atribuições.
Expositores: Carlos Cesar D’Elia (Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, presidente do PROTEGE/RS e do Colégio Nacional de Presidentes dos Conselhos Deliberativos dos Programas de Proteção a Testemunhas – CONDELs)
Coordenação do Painel: Luís Antônio Câmara Pedrosa (Coordenador de Monitoramento – SMDH).

Tarde

14h30min – Mesa: Encaminhamentos e Acordos Finais
Com representantes do Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça do Estado Maranhão, Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.

Redação: Zema Ribeiro
Pauta e entrevistas: (98) 3231-1601, 3231-1897, 8888-3722