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Seminário de Direitos Humanos discutirá criminalização dos movimentos sociais

7 dezembro 2010

Promoção da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, evento celebra 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada e proclamada na Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Completa, em 2010, 62 anos. Para celebrar a data a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) realiza o Seminário Direitos Humanos 2010, cujo tema é “Criminalização dos Movimentos Sociais”.

“Trata-se de uma temática atualíssima, diante do quadro trágico vivido por defensores de direitos humanos e militantes do movimento social, num cenário de rebeliões em presídios, assassinatos de lideranças quilombolas e trabalhadores rurais. É oportuno discuti-la no Maranhão e faremos isso junto de agentes populares de Direito, que vêm sendo capacitados ao longo dos últimos dez anos, pela SMDH, para o combate imediato a violência e às violações de direitos”, afirma a advogada Joisiane Gamba, da SMDH.

Além dos agentes populares de Direito, o Seminário Direitos Humanos 2010 é aberto a interessados. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Auditório do Seminário Santo Antônio (Praça Antonio Lobo, 4, Centro, São Luís/MA), onde o mesmo acontecerá. A SMDH é filiada ao Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), parceiro na realização do Seminário. Veja a seguir sua programação completa.

PROGRAMAÇÃO

Dia 10 de dezembro de 2010
14h30min – Abertura
15h às 18h – O fortalecimento da luta por direitos e a criminalização de defensores de direitos humanos no Maranhão.
a) Painel 1 – Depoimentos de casos de criminalização de defensores e movimentos sociais (1h);
b) Apresentação dos resultados do levantamento de casos de criminalização de defensores e movimentos sociais realizado pela SMDH (40min);
c) Palestra (40min) seguida de debate (40min).
18h – Programação Cultural.

Dia 11 de dezembro de 2010
8h – Abertura dos trabalhos
8h30min às 11h – Mesa redonda sobre Mecanismos de proteção de defensores de direitos humanos.
a) Marcos legais de proteção aos defensores de direitos humanos (40min);
b) Ações de resistência à criminalização dos defensores e movimentos sociais construídas pela sociedade civil (40min);
c) Debate (1h).
11h às 11hh20min – Leitura e aprovação do Manifesto das entidades da sociedade civil contra a criminalização de defensores de direitos.
11h30min às 12h – Encerramento (Programação Cultural).

“Café com Direitos Humanos” tem cultura na pauta

6 dezembro 2010

Exibição de documentário, lançamento de livro e disco e show musical compõem a programação, destacando a cultura maranhense

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)/Escritório Brasília reúne, sempre às últimas quartas-feiras do mês, militantes de direitos humanos e a comunidade em geral, no Café Cultural da Caixa, no Setor Bancário Sul.

O Café com Direitos Humanos pretende disseminar uma nova concepção de Direitos Humanos, que se contraponha à naturalização da violência, resgate a vida como um valor fundamental e incorpore as dimensões de direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais. O acontecimento traz os direitos humanos numa perspectiva informal e com diferentes enfoques e expressões culturais.

Nesta quarta-feira (8) será realizada a segunda edição do Café com Direitos Humanos, a partir das 18h30min. Expressões culturais maranhenses serão fortemente manifestadas. “A partir da execução nacional do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, o Provita, pela SMDH temos um escritório em Brasília. É preciso valorizarmos o M de nossa sigla”, comenta a advogada Joisiane Gamba, da coordenação da entidade.

Às 18h30min será exibido o documentário Aperreio (2010, 20min.), curta-metragem de Doty Luz e Humberto Capucci, feito sob encomenda do Comitê de Monitoramento às Políticas Voltadas às Vítimas das Enchentes no Maranhão, integrado pela SMDH e outras entidades do movimento social maranhense. O filme conta, sob a ótica dos saberes e cultura populares, as tragédias por que passaram diversos municípios do Estado em 2008 e 2009.

Em seguida, a jornalista, socióloga e professora universitária Helciane Araújo lança seu livro Memória, mediação e campesinato: as representações de uma liderança sobre as lutas camponesas da pré-Amazônia maranhense. A obra, através da pesquisa de uma história de vida, traça uma análise sociológica das representações de uma liderança camponesa, Manoel da Conceição, sobre a sua trajetória de vida e a história política do Maranhão. Mané, como gosta de ser chamado, recebeu recentemente o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Manoel da Conceição é ainda homenageado pelo cantor e compositor Gildomar Marinho. O carimbó elétrico Batalha do cerrado, de seu segundo disco, Pedra de Cantaria, é uma espécie de microbiografia musical do líder camponês. O músico maranhense radicado em Fortaleza/CE lançará seu novo  disco no Café com Direitos Humanos. Ainda em dezembro ele fará show de lançamento em São Luís.

A SMDH – Criada em 12 de fevereiro de 1979, no bojo das lutas pela anistia, a SMDH configurou-se como uma entidade da sociedade civil de natureza pública e um espaço político de denúncia contra o arbítrio e a violência, fatos comuns durante o regime ditatorial. Para isso, adotou como uma das linhas de ação a assessoria jurídica e a formulação de denúncias e reivindicações oriundas das comunidades, junto aos governos.

A SMDH tem participado de redes temáticas de interesse técnico e institucional entre as organizações que defendem os direitos humanos e a natureza, tais como os Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável, de Igualdade Racial,  e de Defesa dos Direitos Humanos. Integra a Associação Brasileira de ONGs (ABONG), a Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca) e o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).