Archive for the ‘direitos humanos’ Category

Feliz Natal e próspero ano novo!

24 dezembro 2011

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Atingidos pela Vale concedem entrevista coletiva

23 novembro 2011

Coletiva de imprensa é parte do Encontro Tripartite Canadá-Moçambique-Brasil, que acontece em São Luís

“Questões trabalhistas e socioambientais de comunidades afetadas pela Vale”. Este é o tema do Encontro Tripartite Canadá-Moçambique-Brasil que acontece em São Luís entre 23 e 25 de novembro, para tratar de diversos conflitos ocorridos nas áreas de atuação da empresa mundo afora.

Dia 25 (sexta-feira), às 11h, acontecerá uma coletiva de imprensa, de que participarão Lorraine Michael (líder do Novo Partido Democrático na província de Newfoundland, Canadá), diversos representantes moçambicanos, da Rede Justiça nos Trilhos e das comunidades Vila Diamante, em Igarapé do Meio, e Santa Rita, em Itapecuru- Mirim.

A entrevista coletiva será realizada no Hotel Praia Ponta d’Areia (Av. dos Holandeses, quadra XIII, s/nº.). Na ocasião será lançada a cartilha Que trem é esse?, que, de acordo com a organização do encontro, “tem o objetivo de orientar as comunidades sobre como se organizarem para não serem enganadas por promessas da empresa, além de partilhar experiências positivas de comunidades e pessoas que lutaram e conseguiram manter seus direitos garantidos”.

História – Estatal fundada em 1942, no Governo Getúlio Vargas, a Vale – então Companhia Vale do Rio Doce – foi privatizada em 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso, pela bagatela de 3,3 bilhões de reais. Desde então já lucrou 45,8 bilhões Só entre 2008 e 2010 lucrou mais de R$ 60 bilhões e os conflitos com comunidades que vivem ao longo de sua área de atuação têm se acirrado.

Serviço

O quê: Entrevista coletiva com atingidos pela Vale.
Quem: Lorraine Michael (líder do Novo Partido Democrático na província de Newfoundland, Canadá), diversos representantes moçambicanos, da Rede Justiça nos Trilhos e das comunidades Vila Diamante, em Igarapé do Meio, e Santa Rita, em Itapecuru- Mirim.
Quando: dia 25 (sexta-feira), às 11h.
Onde: Hotel Praia Ponta d’Areia (Av. dos Holandeses, quadra XIII, s/nº.).

Sucesso absoluto no primeiro dia da Mostra de Cinema Infantil de São Luís

13 outubro 2011

Público lotou as sessões e o parquinho montado. Crianças e adultos se divertiram

A criançada se divertiu a valer no primeiro dia da Mostra de Cinema Infantil de São Luís, ontem (12), no Cine Praia Grande (Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, Praia Grande). Quem já não é mais criança também aprovou o evento. Muita gente se perguntava quando aconteceria de novo. A programação da mostra continua hoje (13), a partir das 17h, no mesmo local – recomenda-se chegar com meia hora de antecedência para a retirada de ingressos na bilheteria; as sessões terão início às 17h, 18h15min e 19h30min.

A criançada se diverte no parquinho montado no Odylo

Mais 16 filmes serão exibidos hoje em três programas. O parquinho, montado na galeria Valdelino Cécio (CCOCf), também permanecerá: pula-pula, piscina de bolinhas e casinha inflável. E os lanches – pipoca, refrigerante, cachorro-quente e algodão doce – distribuídos à garotada, também estão mantidos. A mostra tem patrocínio da Lume Filmes, Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria de Estado de Esportes e Rádio Universidade FM.

Primeiro dia da Mostra teve sessões com lotação esgotada

Um menino com cara de sapeca passa com dois copos de pipoca, um em cada mão. À entrada do cinema, diz à recepcionista: “Moça, a senhora pode pegar o meu ingresso?”. As três sessões de ontem tiveram lotação máxima. Simultaneamente, muitas crianças também lotavam o parquinho. Sala lotada, movimentação intensa do lado de fora, diversão para crianças e adultos.

A programação da Mostra de Cinema Infantil de São Luís é composta pelo que de melhor já aconteceu em 10 anos de Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis – os 33 filmes exibidos aqui integram um box comemorativo e, exceto Doido Lelé (para crianças com mais de 10 anos), todos têm classificação indicativa livre.

Uma professora com a estampa dos Smurfs na camisa falou do encerramento de um projeto em sua escola com cinema. “Levamos as turmas para assistir Smurfs no box”, disse. “Faltam iniciativas como essa, muitos aqui dificilmente terão outra oportunidade de vir ao cinema”, disse, entre lamentar – a falta de acesso – e parabenizar – a produção.

Marcelo Amorim, da Sedihc, e Francisco Colombo, produtor da Mostra, falam ao público presente

“A gente fica nervoso, produzir algo é sempre muita responsabilidade, mas está dando certo, tenho ouvido elogios. Já começo a pensar na do ano que vem”, projeta Francisco Colombo, cineasta que assina a produção da Mostra. Ele que antes de se ocupar com a Mostra de Cinema Infantil que pretende repetir ano que vem, assinará a produção local de outro importante evento em São Luís: a etapa local da 6ª. Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, que chega pela segunda vez à São Luís – em 2011 todas as capitais brasileiras receberão o evento, realizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Em São Luís acontece entre os dias 31 de outubro e 6 de novembro.

Professores/as interessados/as podem agendar sessões para a Mostra de Cinema Infantil

9 outubro 2011

Professores/as interessados/as em levar estudantes ao Cine Praia Grande podem reservar lugares para a Mostra de Cinema Infantil que acontecerá dias 12 e 13 de outubro (quarta e quinta-feira) na sala de cinema do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho.

A sala dispõe de 111 lugares e a programação da mostra será composta por 33 filmes divdidos em seis blocos – três por dia de programação. Os/as professores/as devem manter contato com a produção, indicando o número de alunos que desejam levar ao cinema e em que sessão – ou sessões. A programação completa pode ser acessada aqui.

As reservas podem ser feitas pelo e-mail mostracinesl@live.com e/ou telefones: (98) 8118-1829, 8864-8387, 8197-1643.

Realizada pela primeira vez na capital maranhense a programação da Mostra de Cinema Infantil é composta por curtas-metragens que integram um box comemorativo de 10 anos da Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis. “Ganhei o material e não podia guardar isso pra mim ou exibi-lo apenas a minha filha”, afirmou Francisco Colombo, produtor local da mostra e pai coruja de Catarina, de um ano e meio. “Conversei com Frederico Machado, que administra o Cine Praia Grande, e resolvemos realizar dois dias de exibição, festejando o Dia das Crianças”, continua.

A programação é gratuita e, além das sessões, a criançada presente se divertirá com brinquedos, animadores e guloseimas. A Mostra de Cinema Infantil de São Luís tem apoio da Secretaria de Estado de Esportes, Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Lume Filmes e Rádio Universidade FM.

Mais cinema em São Luís

30 setembro 2011

Depois de Festival Internacional Lume de Cinema, Maranhão na Tela, Guarnicê (3 a 7 de outubro) e Mostra de Cinema Infantil (12 e 13 de outubro), a capital maranhense recebe a 6ª. Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América do Sul.

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Abertas as inscrições para o VIII Seminário Mídia, Infância e Adolescência no Maranhão

22 setembro 2011

Com o tema “Infância e (Des)igualdade Étnico-racial”, o evento acontece em São Luis (MA) nos próximos dias 27 e 28 de setembro.

A Agência de Notícias da Infância Matraca, em parceria com Terre des hommes, Rede Amiga da Criança e UNICEF, realiza, nos dias 27 e 28 de setembro, o VIII Seminário Mídia, Infância e Adolescência no Maranhão.  Este ano o seminário vai discutir o tema “Infância e (Des)igualdade Étnico-racial”.  O evento acontece no auditório do Ministério Público, em frente à Faculdade São Luís (Canto da Fabril), na Rua Grande.

Destinado principalmente a profissionais, estudantes e pesquisadores da área de comunicação e também de direitos humanos, o seminário começará com um debate sobre o tema Comunicação e (des)igualdade étnico-racial no Brasil (uma leitura de realidade). A palestra inicial será ministrada pela professora do Departamento de Comunicação da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Rosane Borges. Como parte da programação, ainda vão ser oferecidas duas oficinas: “Como me vejo na mídia? Qual a cor da mídia?” e “Qual o papel do comunicador na construção da igualdade étnico-racial?”

O evento conta com o apoio da Faculdade São Luís, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão (CEDCA), do Ministério Público e da Oficina de Imagens.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do telefone: 3254 -0210 ou pelo e-mail: agencia@matraca.org.br.

A realização do Seminário tem o objetivo de contribuir para que os direitos de crianças e adolescentes sejam abordados de forma mais ampla e com qualidade pelos meios de comunicação, aprimorando os conhecimentos dos estudantes e comunicadores a respeito do tema, aumentando a divulgação de informações qualificadas para a sociedade e propiciando um espaço competente para discussão contínua da formação desses profissionais. O Seminário pretende, ainda, melhorar a relação entre entidades de defesa dos direitos infanto-juvenis e a imprensa.

O coordenador executivo da Agência Matraca, Marcelo Amorim, observa com muita clareza uma das principais finalidades do Seminário: “Nós só poderemos cobrar da imprensa uma correta contextualização das notícias sobre infância e adolescência, divulgando, propagando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e provocando discussões como essa que propomos no evento deste ano, que é Infância e Desigualdade Étnico-racial”, esclarece.

Para Ivana Braga, jornalista e articuladora da Rede Amiga da Criança, a temática do Seminário 2011 é mais do que oportuna. “Neste momento de significativos avanços que a sociedade brasileira tem dado para igualar oportunidades e reparar erros históricos, o Seminário levanta uma temática fundamental para nós, ativistas de direitos humanos, estudantes e profissionais de comunicação, na medida em que nos convida a refletir sobre qual espaço é destinado hoje na imprensa à população infantojuvenil negra e indígena, principalmente, e como os comunicadores e comunicadoras estão colaborando para desconstruir ou reforçar o racismo na sua prática diária”, comenta.

Veja abaixo a programação completa do Seminário.

Local: Auditório do Ministério Público – Rua Grande – Centro – São Luis (MA)

27 de setembro de 2011 (terça-feira)

9h – Painel 1- Conferência de abertura: Comunicação e (des)igualdade étnico-racial no Brasil (uma leitura de realidade). Palestrante: Rosane Borges. Debatedores: Socorro Guterrez (Centro de Cultura Negra-MA), Prof. Francisco Gonçalves (UFMA), Rose Panet  (Professora da Faculdade São Luís) e Margareth de Jesus (psicóloga).

12h – Intervalo para o almoço.

14h – Oficina “Como me vejo na mídia? Qual a cor da mídia?” Coordenação: Rede Amiga da Criança.

17h30 – Encerramento.

28 de setembro (quarta-feira)

9h – Painel 2 – A atuação da mídia e novas possibilidades. Campanha “Por uma infância sem racismo” – UNICEF.

11h – Debate com o público.

12h – Intervalo para o almoço.

14h

Oficina 1 – “Como me vejo na mídia? Qual a cor da mídia?” Coordenação: Rede Amiga da Criança.

Oficina 2 – “Qual o papel do comunicador na construção da igualdade étnico-racial?” Coordenação: Agência Matraca. Facilitadora: Milena Reis.

17h30 – Encerramento.

6ª. Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América do Sul chegará a todas as capitais brasileiras

22 setembro 2011

47 filmes, incluindo títulos inéditos no país, estão na programação da 6ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, que se inicia a partir de 10 de outubro e chega este ano, além de Brasília, às 26 capitais estaduais brasileiras, sempre com entrada franca e acessibilidade a deficientes físicos.

Entre as pré-estreias, o evento exibe três longas-metragens brasileiros, dirigidos pelas premiadas cineastas Eliane Caffé, Mara Mourão e Érika Bauer.

Quem Se Importa, de Mara Mourão (de Doutores da Alegria, 2005) focaliza o empreendedorismo social através de entrevistas com 19 entre os maiores nomes do setor, incluindo o Prêmio Nobel da Paz, o bengali Muhammad Yunus; o norte-americano Bill Drayton, fundador da Ashoka, um entidade que prospecta empreendedores sociais ao redor do mundo; e o infectologista brasileiro Eugênio Scannavino Netto, que reduziu a mortalidade infantil de Santarém ao mesmo padrão de São Paulo e foi eleito pela mídia internacional como um dos 21 pioneiros do século 21.

Diretora dos longas Kenoma (1998), Narradores de Javé (2003) e O Sol do Meio-Dia (2009), Eliane Caffé focaliza em Céu Sem Eternidade as lutas e expectativas que envolvem a rede dos quilombos de Alcântara, no Maranhão. Trata-se de um trabalho de investigação coletivo realizado com a participação de estudantes e moradores locais durante o período de maio a agosto de 2010.

Érika Bauer, diretora de Dom Hélder – O Santo Rebelde (2006), apresenta em E A Terra Se Fez Verbo a região da Prelazia de São Felix do Araguaia, no Mato Grosso, e sua história de luta e resistência contra todo tipo de opressão. Seu principal personagem, Dom Pedro Casaldáliga, é retratado a partir dos depoimentos e histórias contadas por posseiros, índios e peões que atuaram e atuam em defesa de sua permanência na terra.

A programação destaca ainda a impactante produção argentina Confissões, de Gualberto Ferrari, na qual um ex-agente secreto do batalhão 601 de inteligência do exército argentino durante a ditadura militar (1976–1983) se confessa arrependido. Ao mesmo tempo, um jornalista e escritor, militante estudantil de uma famosa organização guerrilheira, revela sua amizade com o ex-agente, em uma paradoxal ironia do destino.

Filme de animação de temática rara para o gênero, o colombiano Pequenas Vozes, de Oscar Andrade e Jairo Eduardo Carrillo, inédito no Brasil, teve estréia mundial no prestigioso Festival de Veneza. Através de desenhos e depoimentos, a obra mostra a pungente visão de crianças deslocadas de suas moradias e terras devido ao conflito armado em seu país.

Já no boliviano Bala Perdida, o diretor Mauricio Durán Blacut parte de uma experiência traumática: a morte de seu irmão, enquanto servia nas forças armadas. 28 anos depois, o cineasta parte em uma viagem buscando respostas.

O cardápio da 6ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul traz ainda obras clássicas, como Bicho de Sete Cabeças (Laís Bodanzky, 2001, trailer acima), uma denúncia contra os abusos de hospitais psiquiátricos protagonizada por Rodrigo Santoro; Central do Brasil (Walter Salles, 1998), obra premiada no Festival de Berlim e estrelada por Fernanda Montenegro; Chuvas de Verão (Carlos Diegues, 1977), cuja cena de amor entre os personagens de Jofre Soares e Míriam Pires foi considerada revolucionária por mostrar o nu, o amor e o sexo na terceira idade; e o primeiro filme cubano indicado ao Oscar® de melhor filme estrangeiro, Morango e Chocolate (1994), no qual os diretores Tomás Gutiérrez Alea e Juan Carlos Tabío abordam, com talento e sensibilidade, temas como tolerância e discriminação.

A 6ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul é exibida em Brasília e em todas as 26 capitais estaduais do país: Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista,  Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís (de 31 de outubro a 6 de novembro), São Paulo, Teresina e Vitória.

No total, estão presentes nesta sexta edição do evento obras dos seguintes países da América do Sul: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

Uma realização da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com produção da Cinemateca Brasileira/MinC e patrocínio da Petrobras, o evento é dedicado a obras que abordam questões referentes aos direitos humanos, produzidas recentemente nos países sul-americanos. Em todas as cidades acontecem sessões com audiodescrição e closed caption, garantindo o acesso a deficientes visuais e auditivos.

A 6ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul conta com apoio do Ministério das Relações Exteriores, da TV Brasil, da Sociedade Amigos da Cinemateca e do Sesc São Paulo. As obras mais votadas pelo público são contempladas com o Prêmio Exibição TV Brasil nas categorias longa, média e curta-metragem. A programação tem curadoria do cineasta e curador Francisco Cesar Filho.

São Luís – Em São Luís as sessões acontecem no Cine Praia Grande (Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, Praia Grande), entre os dias 31 de outubro e 6 de novembro, às 13h, 15h, 17h e 19h, grátis.

Serviço > 6ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul > De 10 de outubro a 1º. de dezembro, em 27 capitais brasileiras (veja as datas de sua capital no site) > Patrocínio: Petrobras > Realização: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República > Produção: Cinemateca Brasileira / Ministério da Cultura.

Coletiva denunciará violência contra indígenas

17 setembro 2011

Indígenas Awá-Guajá e missionários do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) concedem nesta terça-feira (20), às 8h30min, no Ministério Público Federal (Areinha), entrevista coletiva, onde pautarão a situação de conflito, violência e truculência contra esse povo, invasão da terra por madeireiros, desmatamento da floresta e a omissão da Funai com a situação dos Awá-Guajá.

Recentemente, após ação conjunta do Ibama, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, os Awá-Guajá tiveram sua aldeia invadida e a base do Cimi no local foi parcialmente incendiada, com um saldo de documentos e arquivos destruídos. A casa só não foi completamente destruída por conta dos próprios indígenas, que impediram a continuação do atentado – no momento, as missionárias do Cimi estavam em uma aldeia vizinha.

O ataque foi uma retaliação dos madeireiros. O clima é tenso na Terra Indígena Caru – área de 170 mil hectares onde vivem 300 indígenas. A retaliação envolveu também violência contra o indígena Awá Kamayru, que até o momento não teve atendimento nem registrou boletim de ocorrência.

A entrevista coletiva é organizada pelo CIMI, Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA,  Comissão Pastoral da Terra (CPT),  Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e Cáritas Brasileira Regional Maranhão.

Serviço

O quê: entrevista coletiva.
Quem: indígenas Awá-Guajá ameaçados e violentados e missionários do Cimi.
Quando: terça-feira (20), às 8h30min.
Onde: Ministério Público Federal (Areinha).
Maiores informações: (98) 9615-2529 (Diogo Cabral, CDH-OAB/MA), (98) 8824-8147, 8145-5052 (Alice Pires, Núcleo de Comunicação OAB/MA).

Seminário discutirá soberania, segurança alimentar e agricultura familiar de base agroecológica

15 março 2011

Debates acontecerão em Chapadinha, no Baixo Parnaíba maranhense, uma das regiões mais castigadas pelo agronegócio, monocultura e grandes projetos.

Chapadinha sedia nesta quinta e sexta-feira (17 e 18) o seminário “Soberania, segurança alimentar e agricultura familiar de base agroecológica”. O evento é promovido pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Maranhão.

A atividade acontece na região do Baixo Parnaíba maranhense, uma das mais castigadas pelas monoculturas do agronegócio no estado. Entre o público presente estarão representantes do Colegiado Territorial, do Fórum em Defesa da Vida no Baixo Parnaíba, Rede de Parceiros SDT/MDA, assessores/as regionais e estaduais, agentes financeiros, secretarias de Estado e gestores dos programas que operam com a política nacional de segurança alimentar e nutricional.

Serão discutidos temas como o direito humano à alimentação adequada, o cenário de ameaças à efetivação deste direito – grandes projetos e conflitos fundiários e ambientais, agrotóxicos, seus impactos e os riscos à saúde pública e ao ambiente –, soberania e segurança alimentar, entre outros, além de informes sobre a IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Interessados em participar devem confirmar presença pelos telefones (98) 3231-1601, 3231-1897. O seminário acontece no Hotel Creuza Lopes. A programação completa do seminário pode ser baixada aqui.

SMDH lança edital para contratação de advogado

3 março 2011

Profissional atuará no Provita, em Brasília/DF

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) lançou edital para contratação de um/a advogado/a para atuar em seu escritório Brasília/DF, na execução do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita).

Interessados devem se inscrever, por internet ou Correios, até o próximo dia 22 de março. Baixe e leia aqui o edital completo.

Missão do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos visita o Maranhão

8 fevereiro 2011

Visita a lideranças quilombolas em Charco, São Vicente de Férrer, e audiências públicas estão na agenda, que será cumprida entre amanhã (9) e sexta-feira

O Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) cumpre agenda no Maranhão. Ivan Marques e Oscar Gatica, seus coordenadores , visitarão a comunidade quilombola de Charco, no município de São Vicente de Férrer. Lá o lavrador Flaviano Neto foi executado a tiros em 30 de outubro do ano passado – somente no último dia 2 de fevereiro o ex-policial militar Josué Sodré Sabóia foi preso, acusado de envolvimento no homicídio. A área vive em conflito agrário: um fazendeiro, suposto proprietário das terras, deseja expulsar as famílias que ali vivem há décadas.

Amanhã (9) a coordenação do programa, acompanhada de representantes da Fundação Cultural Palmares, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e de diversas entidades do movimento social, entre as quais a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), visitará, na comunidade, diversas outras lideranças, algumas delas recentemente ameaçadas de morte.

Audiências – Na quinta-feira (10), às 18h, no Auditório da OAB/MA (Calhau), o PPDDH discutirá com diversos organismos, governamentais e não-governamentais, encaminhamentos para a resolução do conflito agrário e as ameaças que as lideranças vêm sofrendo em decorrência daquele. Entre outros, estarão presentes representantes da secretarias de estado de Segurança Pública e Direitos Humanos, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União, Incra, Iterma, MST/MA e SMDH, entre outras entidades da sociedade civil.

Entidades e equipe técnica do PPDDH participam de audiência judicial dia 11, às 9h, na 8ª. Vara da Justiça Federal. As partes serão ouvidas e provas serão colhidas. Um processo de ação possessória foi ajuizado contra a comunidade pelo fazendeiro Hugo Gomes, suposto proprietário da terra alvo do conflito. Quando da audiência de justificação prévia (21 de janeiro), o juiz da 2ª. Vara Federal determinou que a mesma fosse vistoriada. Na audiência desta sexta-feira, aberta a quaisquer interessados, além da oitiva das partes, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deverá apresentar os resultados da vistoria da terra.

A visita do PPDDH ao Maranhão se dá a partir de intervenção da SMDH e entidades parceiras. Uma das lideranças quilombolas ameaçadas já se encontra sob proteção do programa: este cuida da segurança de seus usuários e dialoga com os poderes públicos para a resolução dos problemas que ocasionam a situação.

Lentidão – Corre em segredo de justiça o inquérito que apura a morte de Flaviano. As investigações continuam, apesar das dificuldades. “A comarca de São Vicente de Férrer estava sem juiz titular e, assim, o pedido de prisão preventiva de um dos envolvidos, só recentemente realizada, não podia ser expedido. Com a presença de um juiz titular espera-se que a questão ganhe mais celeridade”, espera Igor Almeida, advogado da SMDH que acompanha o caso.

Baile do Parangolé: 32 anos da SMDH

6 fevereiro 2011

Arte: Bruno Galvão

Realizado pela primeira vez em 2010, o Baile do Parangolé chega sábado, 12, às 21h30min, a sua segunda edição. Trata-se de festa carnavalesca que marca o aniversário de 32 anos da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) – fundada nesta data, em 1979, no bojo das lutas pela anistia.

Nesta temporada pré-carnavalesca de 2011, o Baile do Parangolé mudou de endereço, esperando abrigar um público ainda maior que o de sua primeira edição, com conforto e segurança. Será seu palco o Circo Cultural Nelson Brito (Circo da Cidade, ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande).

A Banda do Parangolé foi formada exclusivamente para a ocasião, reunindo “feras da mais alta periculosidade instrumental”, como salientou o sociólogo e radialista Ricarte Almeida Santos no Chorinhos e Chorões de domingo passado (6); Antonio Paiva (contrabaixo), Arlindo Carvalho (percussão), Fleming (bateria), Hugo Barbosa (trompete), João Soeiro (violão), Juca do Cavaco, Nelma Carafunim (saxofone) e Osmar do Trombone.

Grupo para ninguém botar defeito, as estrelas da noite idem: Cesar Teixeira, autor do coco que empresta nome ao baile, Joãozinho Ribeiro, sócios da SMDH, Lena Machado e Rosa Reis – todos, artistas de reconhecimento nacional.

As camisas para o Baile do Parangolé custam R$ 40,00 (unidade) e R$ 30,00 (preço promocional para quem comprar a partir de duas). Podem ser adquiridas nas sedes da SMDH (Av. Castelo Branco, 697, Altos, São Francisco) e União por Moradia Popular (Rua dos Afogados, 554, Centro) e na Livraria Poeme-se (Rua João Gualberto, 52, Praia Grande).

Personagens – Conheça um pouco da história de quem faz o 2º. Baile do Parangolé.

A SMDH – A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) foi fundada em 12 de fevereiro de 1979 – à época com um D a mais na sigla, de “defesa”. Entidade da sociedade civil de natureza pública, espaço político de denúncia contra o arbítrio e a violência, tão comuns durante a ditadura militar, quando de sua fundação. Mobilização popular, educação de base e formulação de denúncias de violações de direitos foram, desde sempre, suas estratégias de atuação.

Cesar Teixeira – Jornalista, poeta, compositor, artista plástico. Foi assessor de comunicação da SMDH entre 1989 e 2002. É sócio da entidade, da qual já integrou o Conselho Consultivo. Lançou, em 2004, Shopping Brazil, seu único disco. Autor de clássicos da música produzida no Maranhão, tem sua obra gravada sistematicamente desde a década de 1970. Atualmente é coordenadora editorial do jornal Vias de Fato.

Joãozinho Ribeiro – Bacharel em Direito, especialista em Direitos Autorais. Funcionário público, é técnico da Receita Federal. Poeta, publicou em 2006 o livro Paisagem feita de tempo (Ed. do autor). É um dos compositores mais gravados do Maranhão, tendo vencido em 2001 o Prêmio Universidade FM, com seu choro Milhões de uns, interpretado por Célia Maria. Ex-secretário de Estado da Cultura, foi coordenador executivo da II Conferência Nacional de Cultura (MinC).

Lena Machado – Assessora da Cáritas Brasileira Regional Maranhão estreou em disco em 2006 com Canção de Vida, que celebrou os 50 anos de atuação da entidade no Brasil. No ano anterior, participou, ao lado de Cesar Teixeira, Joãozinho Ribeiro e Gildomar Marinho, do show que festejou os 26 anos da SMDH. Ano passado lançou, com músicas destes e outros compositores maranhenses, Samba de minha aldeia, elogiado entre outros por Nelson Motta.

Rosa Reis – Coordenadora do Laboratório de Expressões Artísticas do Maranhão (Laborarte), pesquisadora da cultura popular do Maranhão. Cantora que valoriza estes elementos em seu trabalho, tem vários discos gravados, o mais recente Brincos (Funarte, 2009), no qual realiza um apanhado de clássicos da música do Maranhão nas últimas quatro décadas.

Bruno Galvão – Artista plástico, assina a identidade visual do 2º. Baile do Parangolé. Somou seu talento ao aprendizado em cursos de desenho e artes nos centros de Cultura Negra (CCN/MA) e de Criatividade Odylo Costa, filho (CCOCf), em São Luís. integra o coletivo Nagô, que assina diversos painéis em grafite na Ilha. Realizará em breve sua primeira exposição individual.

Serviço

2º. Baile do Parangolé celebrará 32 anos da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos

1 fevereiro 2011

Festa de aniversário terá shows de Cesar Teixeira, Joãozinho Ribeiro, Lena Machado e Rosa Reis, no Circo da Cidade

Arte: Bruno Galvão

Fundada em 12 de fevereiro de 1979, no bojo das lutas pela anistia, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), celebra seus 32 anos de luta pela defesa, proteção e promoção dos direitos humanos com um grande baile carnavalesco.

Para Joãozinho Ribeiro, sócio da entidade e um dos artistas a se apresentar no 2º. Baile do Parangolé, direitos humanos e cultura caminham juntos: “A cultura precisa ser entendida, para além da dimensão das festividades, como um direito. Temos avançado nesta questão no Brasil. Cultura é um direito humano, os direitos culturais  têm sido cada vez mais alvo de discussões. A SMDH tem uma história importantíssima na luta pelos direitos humanos no Maranhão e isso precisamos festejar”, comentou.

Além de Joãozinho Ribeiro, o Baile do Parangolé terá shows de Cesar Teixeira, também sócio da SMDH e autor da música que dá nome à festa, Lena Machado e Rosa Reis, que serão acompanhados da Banda do Parangolé: Arlindo Carvalho (percussão), Fleming (bateria), Hugo Barbosa (trompete), João Soeiro (violão), Juca do Cavaco, Mauro Travincas (contrabaixo), Nelma Carafunim (saxofone) e Osmar do Trombone.

Serviço – O Baile do Parangolé acontece dia 12 de fevereiro (sábado), a partir das 21h30min, no Circo Cultural Nelson Brito (Circo da Cidade, ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande). As camisas-ingressos estão à venda nas sedes da SMDH (Av. Castelo Branco, 697, Altos, São Francisco) e União por Moradia Popular (Rua dos Afogados, 674, Centro) e na Livraria Poeme-se (Rua João Gualberto, 52, Praia Grande). Maiores informações: (98) 3231-1601, 3231-1897, 8888-3722, smdh@terra.com.br, twitter.com/smdhvida

Seminário discutirá eventos de enchentes e secas no Maranhão

17 janeiro 2011

Iniciativa do Comitê de Monitoramento das Políticas Voltadas às Vítimas das Enchentes no Maranhão acontece quarta-feira no Sindicato dos Bancários

As enchentes que ora se abatem sobre o Rio de Janeiro não deviam ser tratadas como evento de emergência. Tragédia anunciada, leva a população, o poder público e os meios de comunicação a buscar culpados. As cenas de destruição – de moradias, cidades e vidas – vem se repetindo, ano a ano. E não são exclusividade carioca. Ou da Região Sudeste.

O Comitê de Monitoramento das Políticas Voltadas às Vítimas das Enchentes no Maranhão realiza, no próximo dia 19 de janeiro (quarta-feira), a partir das 8h, o Seminário “Maranhão no aperreio: a dificuldade do povo nos eventos de enchentes e secas”, no Sindicato dos Bancários (Rua do Sol, 413/417, Centro). Inscrições e maiores informações pelos telefones (98) 3231-1601 e 3231-1897 e/ou e-mail smdh@terra.com.br

O seminário objetiva discutir as perspectivas de preparação do governo para o já iniciado período de chuvas e suas consequências, assim como discutir os recorrentes eventos de secas e enchentes que se revezam anualmente, fragilizando cada vez mais a população do Estado, particularmente moradores/as das zonas rurais e periferias urbanas. O nome é inspirado no documentário Aperreio, de Doty Luz e Humberto Capucci, realizado a partir de encomenda do Comitê, com apoio da Oxfam, que também apoia a realização do Seminário. Aperreio foi recentemente premiado como melhor documentário, no Curta Carajás, no Pará.

Associação Agroecológica Tijupá, Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, MST e União por Moradia Popular estão entre as organizações que compõem o Comitê. Veja a seguir, a programação completa do seminário.

PROGRAMAÇÃO

Dia 19 de janeiro (quarta-feira)

8h30min – Abertura: boas vindas aos participantes e apresentação da proposta do Seminário (Representantes do Comitê de Monitoramento das Políticas Voltadas às Vítimas das Enchentes do Maranhão)

9h – Painel I: Cenários de mudanças climáticas (enchentes e secas) no Maranhão e a previsão da atuação do Governo. Palestrantes: Márcio Eloi (Meteorologista do Laboratório de Meteorologia do Núcleo Geoambiental da Universidade Estadual do Maranhão), Cel. Marcos Sousa Paiva (Coordenador da Defesa Civil Estadual do Maranhão), Júlio César Correia (Superintendente da Defesa Civil de São Luís), Francisco de Assis Castro Gomes (Secretário de Estado de Desenvolvimento Social), Francisco José de Moraes Alves (Superintendente Estadual do Banco do Nordeste) e Conceição Andrade (Secretária Estadual de Desenvolvimento Agrário do Maranhão).

11h – Debate

12h – Intervalo: almoço

14h – Apresentação cultural

14h15min – Exibição do Documentário Aperreio

14h40min – Painel II: Perspectivas de atuação da sociedade civil frente aos próximos cenários de mudanças climáticas. Palestrantes: Elenita Almeida (Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais / Comitê de Monitoramento das Políticas Voltadas às Vítimas das Enchentes do Maranhão), Ermelinda Maria Dias Coelho (Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional), Raimundo César Martins (Fórum de Direitos Humanos do Maranhão) e Francisco Sales (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão).

16h – Debate

16h30min – Planejamento do enfrentamento dos eventos climáticos em 2011 (Momento reservado às organizações que compõem o Comitê)

17h30min – Encerramento

Seminário de Direitos Humanos discutirá criminalização dos movimentos sociais

7 dezembro 2010

Promoção da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, evento celebra 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada e proclamada na Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Completa, em 2010, 62 anos. Para celebrar a data a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) realiza o Seminário Direitos Humanos 2010, cujo tema é “Criminalização dos Movimentos Sociais”.

“Trata-se de uma temática atualíssima, diante do quadro trágico vivido por defensores de direitos humanos e militantes do movimento social, num cenário de rebeliões em presídios, assassinatos de lideranças quilombolas e trabalhadores rurais. É oportuno discuti-la no Maranhão e faremos isso junto de agentes populares de Direito, que vêm sendo capacitados ao longo dos últimos dez anos, pela SMDH, para o combate imediato a violência e às violações de direitos”, afirma a advogada Joisiane Gamba, da SMDH.

Além dos agentes populares de Direito, o Seminário Direitos Humanos 2010 é aberto a interessados. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Auditório do Seminário Santo Antônio (Praça Antonio Lobo, 4, Centro, São Luís/MA), onde o mesmo acontecerá. A SMDH é filiada ao Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), parceiro na realização do Seminário. Veja a seguir sua programação completa.

PROGRAMAÇÃO

Dia 10 de dezembro de 2010
14h30min – Abertura
15h às 18h – O fortalecimento da luta por direitos e a criminalização de defensores de direitos humanos no Maranhão.
a) Painel 1 – Depoimentos de casos de criminalização de defensores e movimentos sociais (1h);
b) Apresentação dos resultados do levantamento de casos de criminalização de defensores e movimentos sociais realizado pela SMDH (40min);
c) Palestra (40min) seguida de debate (40min).
18h – Programação Cultural.

Dia 11 de dezembro de 2010
8h – Abertura dos trabalhos
8h30min às 11h – Mesa redonda sobre Mecanismos de proteção de defensores de direitos humanos.
a) Marcos legais de proteção aos defensores de direitos humanos (40min);
b) Ações de resistência à criminalização dos defensores e movimentos sociais construídas pela sociedade civil (40min);
c) Debate (1h).
11h às 11hh20min – Leitura e aprovação do Manifesto das entidades da sociedade civil contra a criminalização de defensores de direitos.
11h30min às 12h – Encerramento (Programação Cultural).

“Café com Direitos Humanos” tem cultura na pauta

6 dezembro 2010

Exibição de documentário, lançamento de livro e disco e show musical compõem a programação, destacando a cultura maranhense

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)/Escritório Brasília reúne, sempre às últimas quartas-feiras do mês, militantes de direitos humanos e a comunidade em geral, no Café Cultural da Caixa, no Setor Bancário Sul.

O Café com Direitos Humanos pretende disseminar uma nova concepção de Direitos Humanos, que se contraponha à naturalização da violência, resgate a vida como um valor fundamental e incorpore as dimensões de direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais. O acontecimento traz os direitos humanos numa perspectiva informal e com diferentes enfoques e expressões culturais.

Nesta quarta-feira (8) será realizada a segunda edição do Café com Direitos Humanos, a partir das 18h30min. Expressões culturais maranhenses serão fortemente manifestadas. “A partir da execução nacional do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, o Provita, pela SMDH temos um escritório em Brasília. É preciso valorizarmos o M de nossa sigla”, comenta a advogada Joisiane Gamba, da coordenação da entidade.

Às 18h30min será exibido o documentário Aperreio (2010, 20min.), curta-metragem de Doty Luz e Humberto Capucci, feito sob encomenda do Comitê de Monitoramento às Políticas Voltadas às Vítimas das Enchentes no Maranhão, integrado pela SMDH e outras entidades do movimento social maranhense. O filme conta, sob a ótica dos saberes e cultura populares, as tragédias por que passaram diversos municípios do Estado em 2008 e 2009.

Em seguida, a jornalista, socióloga e professora universitária Helciane Araújo lança seu livro Memória, mediação e campesinato: as representações de uma liderança sobre as lutas camponesas da pré-Amazônia maranhense. A obra, através da pesquisa de uma história de vida, traça uma análise sociológica das representações de uma liderança camponesa, Manoel da Conceição, sobre a sua trajetória de vida e a história política do Maranhão. Mané, como gosta de ser chamado, recebeu recentemente o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Manoel da Conceição é ainda homenageado pelo cantor e compositor Gildomar Marinho. O carimbó elétrico Batalha do cerrado, de seu segundo disco, Pedra de Cantaria, é uma espécie de microbiografia musical do líder camponês. O músico maranhense radicado em Fortaleza/CE lançará seu novo  disco no Café com Direitos Humanos. Ainda em dezembro ele fará show de lançamento em São Luís.

A SMDH – Criada em 12 de fevereiro de 1979, no bojo das lutas pela anistia, a SMDH configurou-se como uma entidade da sociedade civil de natureza pública e um espaço político de denúncia contra o arbítrio e a violência, fatos comuns durante o regime ditatorial. Para isso, adotou como uma das linhas de ação a assessoria jurídica e a formulação de denúncias e reivindicações oriundas das comunidades, junto aos governos.

A SMDH tem participado de redes temáticas de interesse técnico e institucional entre as organizações que defendem os direitos humanos e a natureza, tais como os Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável, de Igualdade Racial,  e de Defesa dos Direitos Humanos. Integra a Associação Brasileira de ONGs (ABONG), a Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca) e o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).

Lena Machado no Dezembro de Paz

3 dezembro 2010

Acompanhada do regional Os Pregoeiros, cantora se apresentará no encerramento do programa da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz

A cantora Lena Machado durante sua passagem pelo Feitiço Mineiro, em Brasília/DF, no último dia 30 de novembro

Após passagem por Brasília/DF, onde recentemente levou seu Samba de Minha Aldeia ao palco do Feitiço Mineiro, a cantora Lena Machado canta hoje (4), acompanhada do regional Os Pregoeiros, no encerramento do programa Quartas de Paz.

Desenvolvido pela Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz, as Quartas de Paz ocuparam a agenda de uma quarta-feira por mês, aprofundando o tema Economia e vida, da Campanha da Fraternidade, em 2010. O Dezembro de Paz realizou, desde ontem (3), exposição de economia popular solidária, oficinas, palestras, cinema, música e teatro.

“Precisamos entender como podemos colaborar com uma economia alternativa que promova a justiça e a paz; neste sentido ficamos muito felizes com a colaboração de todos e todas aqueles e aquelas que nos ajudaram nesta caminhada ao longo do ano de 2010. Certamente não é aqui que se encerram as Quartas de Paz, apenas as atividades deste ano. Em 2011 estaremos com forças e energias renovadas para continuarmos com o programa”, afirmou Cecília Amim, uma das coordenadoras da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz.

A programação de hoje, que acontece no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, na Praia Grande, inclui oficina de confecção de flores e borboletas em material reciclado, que será ministrada às 14h pelo grupo Jovens pela Paz, de São Luís. Às 16h será exibido o filme Diamante de Sangue, estrelado por Leonardo Di Caprio, que conta a história de graves conflitos na África provocados pela exploração ilegal de diamantes. Em sequência, às 18h, o tema Economia e vida será debatido sob a coordenação do Pe. Vitor Manoel, missionário comboniano. Lena Machado e Os Pregoeiros sobem ao palco às 19h30min.

Pregões – Lena Machado pregará a paz, com música. Mostrará o que aprendeu com os pregoeiros Lopes Bogéa e Antonio Vieira, entidades do samba, da música popular e da luta pelos direitos humanos no Maranhão, ambos já falecidos. Acompanhada por João Eudes (violão sete cordas), Wendell Cosme (cavaquinho solo), Rafael Guterres (cavaquinho centro), Arlindo Carvalho (percussão) e João Neto (flauta), mostrará ao público o que sabe fazer: levar a boa música popular produzida no Maranhão aonde o povo está, como cantou o poeta mineiro.

No repertório, criações de nomes como Cesar Teixeira, Josias Sobrinho, Joãozinho Ribeiro, João do Vale e Chico Maranhão, entre outros. Lena Machado iniciou-se na música cantando nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) da Igreja Católica. Há dez anos trabalha na Cáritas Brasileira Regional Maranhão, cujos 50 anos foram celebrados em Canção de Vida, disco ao qual a cantora emprestou sua voz a diversos hinos do movimento social maranhense. Em 2010 lançou Samba de Minha Aldeia, que obteve repercussão nacional.

Mais – Lena Machado é uma das convidadas de Noel, Rosa secular, tributo ao compositor carioca Noel Rosa, que completaria 100 anos em 11 de dezembro, data do show que será apresentado por Cesar Teixeira, Chico Saldanha, Joãozinho Ribeiro e Josias Sobrinho, em homenagem ao Poeta da Vila.

Justiça Restaurativa: Fondation Terre des hommes promove curso sobre Círculo de Paz com especialista norte-americana

28 outubro 2010

Release recebido da Assessoria de Comunicação da Fondation Terre des Hommes

A difusão da prática da Justiça Restaurativa no Norte e Nordeste ganha fôlego novo este mês com a chegada de uma das maiores referências internacionais em processos restaurativos e círculos de paz, a consultora especialista norte-americana, Kay Pranis (foto) no Maranhão.

Através de uma iniciativa da Fondation Terre des hommes – ajuda à infância (Tdh), em parceria com o Unicef e com apoio da Rede Maranhense de Justiça Juvenil, a professora Kay Pranis ministrará um Curso sobre Círculo de Paz, nos dias 1º e 3 a 5 de novembro, na Escola Superior do Ministério Público, no bairro do Calhau, em São Luís. O curso é voltado para profissionais do Sistema de Justiça e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e representantes de organizações não governamentais e comunitárias que atuam no Maranhão e nos estados do Ceará e Pará.

Com o objetivo de estudar os procedimentos restaurativos incorporados nos Círculos de Paz, visando à disseminação de práticas restaurativas e de estratégias de pacificação de conflitos, o evento traz uma programação que vai além dos elementos fundamentais para a realização de um Processo Circular e os participantes conhecerão a estrutura do processo, as etapas do círculo e como utilizá-lo na prática.

Também faz parte da programação de Kay Pranis em São Luís, com apoio da Comissão de Direitos Humanos da OAB MA, a realização da palestra “Alternativas Pacíficas para resolução de conflitos”, seguida do lançamento do livro Processos Circulares, que acontecerá no dia 03 de novembro, a partir das 18h, no Auditório da OAB, na Avenida Carlos Cunha, bairro Calhau. A palestra é aberta ao público e tem vagas limitadas. Inscrições pelo e-mail naisandra.tdh@uol.com.br (basta enviar a ficha de inscrição preenchida).

Círculo de Paz – Sendo um processo de diálogo estruturado que permite plena expressão das emoções, numa atmosfera de respeito, o Círculo de Paz está alinhado aos princípios da Justiça Restaurativa ao buscar engajar as partes envolvidas em um conflito para resolução pacífica do mesmo. Remontando a uma prática ancestral, o círculo de paz estabelece o diálogo através da passagem de um bastão de fala para que cada integrante de um círculo tenha oportunidade de expressão.

Tanto a Justiça Restaurativa como os Círculos de Paz, permitem que as partes do conflito se entendam responsáveis por seus atos, construindo uma atmosfera de respeito mútuo, propiciando a liberdade, a expressão de emoções e o estabelecimento de uma conexão.

Os processos circulares têm sido aplicados nos diversos contextos de conflito: nas escolas, auxilia na criação de um ambiente positivo e na solução de problemas de comportamento; nos locais de trabalho é útil no alcance de consensos; no sistema judicial, permite que as partes envolvidas em um crime decidam como corrigir e resolver a situação provocada pelo delito.

A Terre des hommes, em parceria com a 2ª Vara da Infância e Juventude, o Ministério Público, Defensoria Pública e Prefeitura de São José de Ribamar já desenvolve um Projeto Piloto em Justiça Juvenil Restaurativa no Maranhão, que vem se apresentando como mais uma ferramenta para pacificação de conflitos e promoção de uma cultura de paz.

Serviço

O quê: Curso sobre Círculos de Paz, palestra Alternativas Pacíficas para resolução de conflitos e lançamento do livro Processos Circulares, de Kay Pranis.
Quando: dias 1º., 3, 4 e 5 de novembro de 2010, das 8h30min às 17h30min.
Onde: Escola Superior do Ministério Público, na Av. dos Holandeses, s/n, cobertura do Edifício Metropolitan – Calhau.

São Luís sedia Seminário Estadual do Provita

22 outubro 2010

Encontro acontece dias 25 e 26 no Brisamar Hotel e tem organizações de Direitos Humanos do Estado e Sociedade Civil como público prioritário

Acontece dias 25 (segunda-feira) e 26 de outubro o Seminário Estadual do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Atualmente o programa é executado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), tanto em âmbito estadual, quanto em âmbito nacional, contando atualmente, também, com um escritório em Brasília/DF. O seminário é uma realização da SMDH e Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) e tem apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR).

A divulgação do Provita como uma política pública relevante no combate à impunidade no Brasil, a discussão de questões e desafios enfrentados no cotidiano do programa, o fortalecimento da articulação entre a política de proteção e demais políticas públicas e a sensibilização e o comprometimento de diversas instâncias e agentes do Estado e da sociedade civil com a política de proteção são os objetivos do Seminário Estadual.

Os dois dias de atividades, que incluem palestras e exposições dos órgãos responsáveis pela política de proteção em âmbito federal, bem como de entidades representativas das organizações da sociedade civil que atuam na execução do Provita, têm como público prioritário servidores do sistema de Justiça e Segurança Pública, de Direitos Humanos e de organizações da sociedade civil que atuam na execução do programa de proteção.

Entre estas, destacam-se o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o Fórum Nacional de Entidades Gestoras e o Conselho de Presidentes dos Conselhos Deliberativos dos Programas Estaduais de Proteção. SMDH, Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça do Estado Maranhão (TJ-MA), Secretaria de Estado de Segurança Pública, e Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), ao final do Seminário, irão repactuar suas responsabilidades com a política de proteção no Maranhão.

O Seminário Estadual será realizado no Brisamar Hotel (Av. São Marcos, Ponta d’Areia). Inscrições podem ser realizadas pelo e-mail smdh@terra.com.br e/ou telefones (98) 3231-1601, 3231-1897 – interessados em participar devem se inscrever previamente: o número de vagas é limitado. Conheça a seguir a programação.

Seminário Estadual do Provita/MA

Dia 25

9h – Abertura

9h30min – Conferência: “A ressignificação da vítima e a pena à luz da noção freudiana de sentimentos inconsciente da culpa”
Conferencista: Agostinho Ramalho Marques Neto (Psicanalista, Professor Universitário nas áreas de Filosofia do Direito e Filosofia Política).
Coordenação da mesa: Luís Carlos Cintra (Advogado da SMDH, Coordenador do Provita/MA)

10h30min – Mesa 1: “Sistema Nacional de Proteção a Pessoas Ameaçadas: Testemunhas, Defensores e Crianças e Adolescentes”.
Expositor: Fernando Matos (SEDH-PR)
Debatedor: Gilson Cardoso (MNDH)
Coordenação: Joisiane Gamba (SMDH)

14h30min – Mesa 2: “A Política de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – PROVITA: uma política de Direitos Humanos no Combate à Impunidade”.
Expositores: Nilda Turra (Coordernadora-Geral de Proteção à Testemunhas/SEDH-PR); Marco Apolo (Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos – SPDDH /Fórum Nacional de Entidades Gestoras – FNEG)
Coordenação: Sérgio Tamer (Secretário de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Presidente do CONDEL/MA)

16h30min – Painel: Desafios do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – PROVITA: um desafio para a celeridade processual.
Expositor: Márcio Thadeu Silva Marques (Titular da 1ª. Promotoria de Justiça Especializada em Infância e Juventude). 

Dia 26

Manhã – Painel: Desafios do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas

– Acolhimento Provisório e núcleo de segurança: experiência do Estado do Ceará.
Expositor: Adriana Câmara (Corregedora-Geral Adjunta, representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará no CONDEL/CE).

– Conselho Deliberativo do PROVITA: papel e atribuições.
Expositores: Carlos Cesar D’Elia (Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, presidente do PROTEGE/RS e do Colégio Nacional de Presidentes dos Conselhos Deliberativos dos Programas de Proteção a Testemunhas – CONDELs)
Coordenação do Painel: Luís Antônio Câmara Pedrosa (Coordenador de Monitoramento – SMDH).

Tarde

14h30min – Mesa: Encaminhamentos e Acordos Finais
Com representantes do Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça do Estado Maranhão, Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.

Redação: Zema Ribeiro
Pauta e entrevistas: (98) 3231-1601, 3231-1897, 8888-3722