Archive for the ‘denúncia’ Category

Coletiva denunciará violência contra indígenas

17 setembro 2011

Indígenas Awá-Guajá e missionários do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) concedem nesta terça-feira (20), às 8h30min, no Ministério Público Federal (Areinha), entrevista coletiva, onde pautarão a situação de conflito, violência e truculência contra esse povo, invasão da terra por madeireiros, desmatamento da floresta e a omissão da Funai com a situação dos Awá-Guajá.

Recentemente, após ação conjunta do Ibama, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, os Awá-Guajá tiveram sua aldeia invadida e a base do Cimi no local foi parcialmente incendiada, com um saldo de documentos e arquivos destruídos. A casa só não foi completamente destruída por conta dos próprios indígenas, que impediram a continuação do atentado – no momento, as missionárias do Cimi estavam em uma aldeia vizinha.

O ataque foi uma retaliação dos madeireiros. O clima é tenso na Terra Indígena Caru – área de 170 mil hectares onde vivem 300 indígenas. A retaliação envolveu também violência contra o indígena Awá Kamayru, que até o momento não teve atendimento nem registrou boletim de ocorrência.

A entrevista coletiva é organizada pelo CIMI, Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA,  Comissão Pastoral da Terra (CPT),  Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e Cáritas Brasileira Regional Maranhão.

Serviço

O quê: entrevista coletiva.
Quem: indígenas Awá-Guajá ameaçados e violentados e missionários do Cimi.
Quando: terça-feira (20), às 8h30min.
Onde: Ministério Público Federal (Areinha).
Maiores informações: (98) 9615-2529 (Diogo Cabral, CDH-OAB/MA), (98) 8824-8147, 8145-5052 (Alice Pires, Núcleo de Comunicação OAB/MA).

Tabuleiros de São Bernardo tem novamente suspenso o fornecimento de energia elétrica

16 março 2010

Associação busca renegociar dívida e encaminhou ofícios à Cemar, DNOCS, Governo do Estado, Ministério da Integração e Presidência da República.

POR ZEMA RIBEIRO*

Magalhães de Almeida/MA – No último dia 11 de fevereiro, a Cáritas Brasileira Regional Maranhão foi procurada, por telefone, pela Associação dos Irrigantes do Perímetro Irrigado Tabuleiros de São Bernardo/MA (Asitasb), em Magalhães de Almeida/MA. Informavam da realização de um manifesto pacífico, contra a ameaça de corte no fornecimento de energia elétrica ao perímetro, onde vivem e produzem 78 famílias de agricultores. Na ocasião, pouco mais de 20 dias haviam se passado da realização do Festival da Melancia, que festejava a produção de 90 hectares da fruta, com produtividade média de 35 toneladas/ha.

A Asitasb possui um débito para com a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) de cerca de 200 mil reais, vencidos de outubro de 2009 para cá. A Cemar afirma que a Associação descumpriu acordo firmado e esta informa de um pagamento de 71 mil reais, superior aos 60 mil acordados na ocasião, como entrada. No último dia 9 de março, o corte aconteceu. “Sem energia, as famílias não produzem; sem produção, não há como quitar os débitos”, afirma José Vando da Silva Santos, presidente da Asitasb.

Problemas – Os inúmeros problemas do perímetro irrigado Tabuleiros de São Bernardo, no entanto, não se resumem ao fornecimento de energia elétrica – ou a seu corte. Sua construção – as obras até hoje nunca foram concluídas – teve início em 1988. O perímetro começou a funcionar em 1992, recebendo os primeiros equipamentos apenas em 1999, com a primeira operação só vindo a acontecer em 2002.

O perímetro tem área total de 5.562ha, dos quais apenas 544 são ocupados pelas famílias associadas, cada uma vivendo e plantando em uma área média de 4,2ha. Além de melancia, são plantados atualmente banana, maracujá, goiaba, mamão, coco, feijão e milho, frutas, em sua maioria, e grãos, que dependem de irrigação.

Sem energia – Com o fornecimento de energia elétrica temporariamente suspenso, a água, capturada do Rio Parnaíba, deixa de irrigar as plantações, o que acarreta sérios prejuízos para aqueles agricultores familiares. “A associação cobra dos agricultores, com base em hidrômetros instalados, valores que ajudam na manutenção da associação e no pagamento de outras despesas, como as contas de energia elétrica. Não é suficiente, mas ajuda”, explica José Vando. Um dos problemas que explica, em parte, o atraso no pagamento da energia é que somente pouco mais de 10% do perímetro foi desapropriado pelo governo federal. “A gente paga energia por mais de 5 mil hectares, mas usa mesmo pouco mais de 500”, continua o presidente da Asitasb.

Segundo o Comitê Gestor do Perímetro Irrigado Tabuleiros de São Bernardo, o Governo Federal não tem cumprido sua parte: não implantou os setores restantes e há pelo menos dois anos não repassa recursos para despesas de custeio, conforme prevê o convênio PGE 12/2005. Por outro lado, a Asitasb não consegue pagar a conta de energia elétrica da estação de bombeamento principal: uma manobra do DNOCS, em 2006, trocou sua razão social pela da associação, conforme ata da 58ª. reunião do citado Comitê Gestor. Em março de 2009 o perímetro já havia experimentado a suspensão no fornecimento de energia elétrica: durou sete meses e acarretou perda total da produção.

A associação quer que o Governo do Estado assuma o pagamento das contas de energia elétrica por um ano, e neste sentido já encaminhou documento à governadora Roseana Sarney. Para José Vando “também é necessário discutir o uso da subestação do perímetro, instalada pelo governo federal e usada pela Cemar para fornecer energia a sete municípios da região [São Bernardo, Magalhães de Almeida, Tutóia, Araioses, Santana do Maranhão, Santa Quitéria e Paulino Neves]. O que a Cemar pode nos oferecer em contrapartida?”, pergunta-se.

Em nota encaminhada por e-mail à Cáritas Brasileira Regional Maranhão, a Cemar afirma que “os ativos do sistema elétrico (subestações, linhas e redes de distribuição etc.) na área de concessão, pertencem à União”.

Na mesma nota a companhia afirma estar “à disposição da Asitasb no sentido de renegociar o pagamento das contas em atraso” e “que todos os prazos previstos na legislação foram rigorosamente cumpridos antes de haver a interrupção do fornecimento”. A Cemar recomendou ainda que o DNOCS e o Governo do Estado fossem procurados para que se posicionem sobre seus níveis de responsabilidade.

Reivindicações – A Asitasb encaminhou ontem (15) ofícios ao DNOCS, Governo do Estado, Ministério da Integração Nacional e Presidência da República. Entre as propostas contidas nos documentos estão a contratação de assistência técnica para os perímetros públicos irrigados do DNOCS (o que é previsto em lei); agilização na tramitação de processos administrativos que envolvam recursos financeiros com prazos e limites para aplicação; revisão do orçamento previsto para 2010, por parte do Ministério da Integração e DNOCS; e atualização dos diagnósticos dos perímetros irrigados, entre outras.

A Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) prevê a recuperação da infraestrutura básica e dos equipamentos hidromecânicos e conclusão da obra do projeto Tabuleiros de São Bernardo entre suas propostas de projetos estruturantes para o Maranhão no setor de agricultura e pesca, que integra o plano regional de desenvolvimento do Nordeste, nos anos de 2010 e 2011. Recursos federais da ordem de 36 milhões de reais estão previstos para tal.

*ZEMA RIBEIRO é assessor de comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão. Escreve no blogue http://www.zemaribeiro.blogspot.com

Trabalhadores se manifestam por manutenção do fornecimento de energia elétrica

11 fevereiro 2010

Trabalhadores do Distrito de Irrigação Tabuleiros de São Bernardo, localizado em Magalhães de Almeida/MA, procuraram, por telefone, na manhã desta quinta-feira (11), a Cáritas Brasileira Regional Maranhão. Informavam estar realizando uma manifestação pacífica, em frente à subestação de energia elétrica localizada naquele distrito, contra a ameaça do corte do fornecimento empreendida pela Companhia Energética do Maranhão (CEMAR).

“Procuramos a CEMAR para negociar o débito, mas eles disseram que iriam cortar e depois renegociariam”, apontou José Vando da Silva Santos, presidente da Associação dos Irrigantes daquele distrito. “A parte que nos cabe é de em torno de nove mil reais mensais [estão vencidas as contas de novembro e dezembro de 2009 e janeiro de 2010]; a outra parte é de responsabilidade do DNOCS [Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, órgão do Governo Federal], embora conste, junto à CEMAR, o CNPJ da associação”, continua.

Produção – Atualmente estão cadastrados no Perímetro Irrigado de Tabuleiros de São Bernardo 78 agricultores. A safra deste ano foi de 45 toneladas de melancia por hectare. No último dia 22 de janeiro aconteceu o Festival da Melancia, expondo e comercializando essa produção. Os agricultores pretendem expandir a produção, com outras culturas, além da criação de peixes.

O corte no fornecimento de energia elétrica ao perímetro irrigado comprometerá a produção das famílias. Procurada, a assessoria de comunicação da CEMAR, alegando “insuficiência de dados”, não se pronunciou.

Redação: Zema Ribeiro, assessor de comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão