Tabuleiros de São Bernardo tem novamente suspenso o fornecimento de energia elétrica

Associação busca renegociar dívida e encaminhou ofícios à Cemar, DNOCS, Governo do Estado, Ministério da Integração e Presidência da República.

POR ZEMA RIBEIRO*

Magalhães de Almeida/MA – No último dia 11 de fevereiro, a Cáritas Brasileira Regional Maranhão foi procurada, por telefone, pela Associação dos Irrigantes do Perímetro Irrigado Tabuleiros de São Bernardo/MA (Asitasb), em Magalhães de Almeida/MA. Informavam da realização de um manifesto pacífico, contra a ameaça de corte no fornecimento de energia elétrica ao perímetro, onde vivem e produzem 78 famílias de agricultores. Na ocasião, pouco mais de 20 dias haviam se passado da realização do Festival da Melancia, que festejava a produção de 90 hectares da fruta, com produtividade média de 35 toneladas/ha.

A Asitasb possui um débito para com a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) de cerca de 200 mil reais, vencidos de outubro de 2009 para cá. A Cemar afirma que a Associação descumpriu acordo firmado e esta informa de um pagamento de 71 mil reais, superior aos 60 mil acordados na ocasião, como entrada. No último dia 9 de março, o corte aconteceu. “Sem energia, as famílias não produzem; sem produção, não há como quitar os débitos”, afirma José Vando da Silva Santos, presidente da Asitasb.

Problemas – Os inúmeros problemas do perímetro irrigado Tabuleiros de São Bernardo, no entanto, não se resumem ao fornecimento de energia elétrica – ou a seu corte. Sua construção – as obras até hoje nunca foram concluídas – teve início em 1988. O perímetro começou a funcionar em 1992, recebendo os primeiros equipamentos apenas em 1999, com a primeira operação só vindo a acontecer em 2002.

O perímetro tem área total de 5.562ha, dos quais apenas 544 são ocupados pelas famílias associadas, cada uma vivendo e plantando em uma área média de 4,2ha. Além de melancia, são plantados atualmente banana, maracujá, goiaba, mamão, coco, feijão e milho, frutas, em sua maioria, e grãos, que dependem de irrigação.

Sem energia – Com o fornecimento de energia elétrica temporariamente suspenso, a água, capturada do Rio Parnaíba, deixa de irrigar as plantações, o que acarreta sérios prejuízos para aqueles agricultores familiares. “A associação cobra dos agricultores, com base em hidrômetros instalados, valores que ajudam na manutenção da associação e no pagamento de outras despesas, como as contas de energia elétrica. Não é suficiente, mas ajuda”, explica José Vando. Um dos problemas que explica, em parte, o atraso no pagamento da energia é que somente pouco mais de 10% do perímetro foi desapropriado pelo governo federal. “A gente paga energia por mais de 5 mil hectares, mas usa mesmo pouco mais de 500”, continua o presidente da Asitasb.

Segundo o Comitê Gestor do Perímetro Irrigado Tabuleiros de São Bernardo, o Governo Federal não tem cumprido sua parte: não implantou os setores restantes e há pelo menos dois anos não repassa recursos para despesas de custeio, conforme prevê o convênio PGE 12/2005. Por outro lado, a Asitasb não consegue pagar a conta de energia elétrica da estação de bombeamento principal: uma manobra do DNOCS, em 2006, trocou sua razão social pela da associação, conforme ata da 58ª. reunião do citado Comitê Gestor. Em março de 2009 o perímetro já havia experimentado a suspensão no fornecimento de energia elétrica: durou sete meses e acarretou perda total da produção.

A associação quer que o Governo do Estado assuma o pagamento das contas de energia elétrica por um ano, e neste sentido já encaminhou documento à governadora Roseana Sarney. Para José Vando “também é necessário discutir o uso da subestação do perímetro, instalada pelo governo federal e usada pela Cemar para fornecer energia a sete municípios da região [São Bernardo, Magalhães de Almeida, Tutóia, Araioses, Santana do Maranhão, Santa Quitéria e Paulino Neves]. O que a Cemar pode nos oferecer em contrapartida?”, pergunta-se.

Em nota encaminhada por e-mail à Cáritas Brasileira Regional Maranhão, a Cemar afirma que “os ativos do sistema elétrico (subestações, linhas e redes de distribuição etc.) na área de concessão, pertencem à União”.

Na mesma nota a companhia afirma estar “à disposição da Asitasb no sentido de renegociar o pagamento das contas em atraso” e “que todos os prazos previstos na legislação foram rigorosamente cumpridos antes de haver a interrupção do fornecimento”. A Cemar recomendou ainda que o DNOCS e o Governo do Estado fossem procurados para que se posicionem sobre seus níveis de responsabilidade.

Reivindicações – A Asitasb encaminhou ontem (15) ofícios ao DNOCS, Governo do Estado, Ministério da Integração Nacional e Presidência da República. Entre as propostas contidas nos documentos estão a contratação de assistência técnica para os perímetros públicos irrigados do DNOCS (o que é previsto em lei); agilização na tramitação de processos administrativos que envolvam recursos financeiros com prazos e limites para aplicação; revisão do orçamento previsto para 2010, por parte do Ministério da Integração e DNOCS; e atualização dos diagnósticos dos perímetros irrigados, entre outras.

A Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) prevê a recuperação da infraestrutura básica e dos equipamentos hidromecânicos e conclusão da obra do projeto Tabuleiros de São Bernardo entre suas propostas de projetos estruturantes para o Maranhão no setor de agricultura e pesca, que integra o plano regional de desenvolvimento do Nordeste, nos anos de 2010 e 2011. Recursos federais da ordem de 36 milhões de reais estão previstos para tal.

*ZEMA RIBEIRO é assessor de comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão. Escreve no blogue http://www.zemaribeiro.blogspot.com

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2 Respostas to “Tabuleiros de São Bernardo tem novamente suspenso o fornecimento de energia elétrica”

  1. Manoel Henrique Says:

    Parabéns pela reportagem!
    São de pessoas da sua competência que precisamos.
    Sou produtor rural e tenho o maior interesse em produzir nos Tabuleiros de São Bernardo, mas a desorganização que reina no estado, temperada com várias pitadas de corrupção e incompetência conseguem invibializar uma grande fonte de alimento e riqueza.
    Grande abraço e continue assim, apresentando para nossa comunidade a realidade em que vivemos.
    Manoel Henrique.

  2. Robert Says:

    parabens, vc esta trabalhando pelas as familias mas abandonadas pelos governantes, sou tec agricola, já trabalhei no projeto, e conheco a realiadade, estou hoje em Uruçuí pi , mas voutarei para lutar junto com aquele povo sofrido. um abraço.

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