Tribunal Popular inicia atividades

Estado será réu em três casos de violação de direitos humanos. Julgamentos acontecem hoje (28) e amanhã.

Foi “inaugurado” ontem (27) o Tribunal Popular: terra, meio ambiente e direitos humanos, promovido pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), com várias organizações parceiras, como parte do calendário de comemoração de seus 30 anos de fundação, completados em fevereiro passado.

Estiveram presentes ao auditório da Faculdade de Arquitetura da UEMA (Rua da Estrela, 472, Praia Grande) representantes de diversas organizações, movimentos sociais e lideranças comunitárias de áreas cujos casos serão apreciados nestes dois dias de júri popular.

Assessor jurídico da SMDH e presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, o advogado Luis Antonio Câmara Pedrosa fez as honras da casa, cumprindo com o papel de mestre de cerimônias. Apresentou os diversos integrantes do Tribunal Popular e as funções que serão por eles desempenhadas: o juiz Fernando Mendonça, presidente do júri; Miguel Pereira, advogado de defesa do Estado (réu nos três casos); os advogados de acusação Guilherme Zagallo (caso licenciamentos ambientais), Benedito Corola (caso tortura coletiva Santa Helena/MA), além do próprio Pedrosa (caso morosidade na titulação de terras quilombolas). 

O corpo de jurados é formado por Irmã Anne (Movimento Reage São Luís), Magno Cruz (Movimento Negro), Ricarte Almeida Santos (Cáritas Brasileira Regional Maranhão), Cláudio Zanoni (UFMA), Toinha Calixto (CPT), Pedro Marinho (CNBB) e Pe. Chagas (Fórum em Defesa do Baixo Parnaíba). Como peritos, o Tribunal Popular contará com o trabalho de do procurador da república Alexandre Soares (caso licenciamentos ambientais), do antropólogo Professor Biné (caso morosidade na titulação de terras quilombolas) e do promotor Márcio Thadeu Marques (caso tortura coletiva em Santa Helena/MA).

 

Mesa de abertura do Tribunal Popular. Foto: Zema Ribeiro

Mesa de abertura do Tribunal Popular. Foto: Zema Ribeiro

 

A noite inaugural contou ainda com apresentação teatral do grupo Calabouço Encenações. O professor Ricardo Stanziola (Terra de Direitos, PR) fez, na condição de perito inicial, a palestra As violações de direitos humanos por parte do Estado, onde abordou a temática de modo geral e apresentando exemplos da realidade maranhense.

As atividades de hoje (28) e amanhã acontecem no auditório Che Guevara do Sindicato dos Bancários (Rua do Sol, 413/417, Centro), sempre a partir das 8h. A programação completa pode ser acessada aqui. O Tribunal Popular: terra, meio ambiente e direitos humanos é uma realização da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), com a parceria da OAB/MA, MABE, CNBB, Fórum Carajás, CPT/MA, Movimento Reage São Luís, CIMI, Fórum em Defesa do Baixo Parnaíba e Cáritas Brasileira Regional Maranhão, e patrocínio da Misereor e Comunidade Europeia.

ERRAMOS – A comunidade Saco das Almas fica no município de Brejo, e não em Alcântara (onde fica Mamuna), conforme escrevemos no release.

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